Desde o fim de novembro, os 92 municípios fluminenses estão recebendo a quantia de R$ 126,2 milhões, referentes ao Fundo de Participação dos Municípios. O Rio de Janeiro, por exemplo, ficará com R$ 14,64 milhões. Há 21 cidades na faixa que aparece na sequência, de R$ 2,57 milhões, como Angra dos Reis, Barra Mansa, Belford Roxo, Cabo Frio, Duque de Caxias, Campo dos Goytacazes, Macaé, Magé, Maricá e Mesquita.
Ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha destacou que a prioridade é atender as principais demandas dos municípios, reforçando o compromisso de apoio financeiro necessário para que elas sejam atendidas.
"O presidente Lula cumpriu sua promessa, quando garantiu que nenhuma cidade receberá menos recursos do que recebeu em 2022. Nesses 11 meses de governo, o Governo Federal atendeu as entidades representativas de estados e municípios de todo o país. Assegurou o compromisso do presidente Lula com a retomada do pacto federativo e do diálogo permanente com os entes federados, para garantir a construção de uma lei que possa, efetivamente, auxiliá-los com esse apoio financeiro", disse Padilha.
Além das cidades, o estado do Rio também receberá um aporte financeiro, de R$ 31,7 milhões, oriundos do Fundo de Participação dos Estados, para a recomposição orçamentária.
Em todo o país, a recomposição totaliza R$ 6,17 bilhões, sendo R$ 4,17 bilhões para o fundo municipal e R$ 2 bilhões ao fundo estadual. Isso além de R$ 27 bilhões de ICMS, dos quais R$ 8,7 bilhões serão antecipados ainda neste ano.
