A Alerj aprovou, em discussão única, nesta terça (12), o Projeto de Lei 2.391/23, de autoria do Poder Executivo, que ratifica o protocolo de intenções firmado entre os entes federativos que compõem o Consórcio de Integração dos Estados do Sul e Sudeste do Brasil (Cosud). O texto segue para o governador Cláudio Castro, que tem até 15 dias úteis para sancioná-lo ou vetá-lo.
Na prática, o documento formaliza a criação do Cosud e a entrada do Rio no consórcio. O colegiado foi proposto com a finalidade de promover a integração entre os estados. O protocolo define a estrutura interna do Cosud, suas atribuições, os meios de deliberação do colegiado, os instrumentos de parcerias previstos, dentre outros.
