Pioneirismo na América Latina

A atenção às mudanças do clima e ao desenvolvimento sustentável ganha ainda mais força no Rio, com o Orçamento Climático e a Estratégia de Neutralização de Carbono. Ambos estão sendo lançados como instrumentos do Programa de Governança Climática da Cidade do Rio.

As ações são coordenadas pelo Escritório de Planejamento/SUBPAR, da Secretaria de Fazenda e Planejamento, com a Superintendência de Orçamento da SMFP, a Secretaria de Meio Ambiente e Clima e o Instituto Pereira Passos.

O programa vai integrar ao planejamento orçamentário da cidade as metas do Plano de Desenvolvimento Sustentável. Desta forma, os órgãos municipais vão planejar e adequar seus investimentos com o objetivo de atingir as metas estabelecidas.

"Somos pioneiros na América Latina na liderança desta temática, discutindo em pé de igualdade com as grandes cidades do mundo. O Orçamento Climático tem o objetivo de dar transparência e visibilidade sobre as emissões de carbono nos investimentos da Prefeitura. Vamos saber quais são as emissões associadas e, dessa forma, será possível fazer avaliações de custo-benefício dos investimentos da cidade, considerando os aspectos climáticos", afirmou a secretária municipal de Fazenda e Planejamento, Andrea Senko.

Os itens orçamentários vinculados às atividades de impacto climático serão identificados nas leis orçamentárias: Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual. As atividades emissoras de gases de efeito estufa serão vinculadas aos reportes de desempenho físico e financeiro das concessões e parcerias. Os resultados e avaliações do programa serão publicados anualmente.

"A implantação destes programas é fundamental para continuarmos promovendo o desenvolvimento sustentável na cidade do Rio, alinhados com os compromissos e as metas que a Prefeitura assumiu no Plano de Desenvolvimento Sustentável e Ação Climática e no Plano Estratégico 2021-2024", destacou o subsecretário de Planejamento e Acompanhamento de Resultados da Secretaria de Fazenda, Jean Caris.