O Estado do Rio retomou sua posição de celeiro da arte e anfitrião de grandes eventos e atingiu, ano passado, um número recorde de projetos patrocinados. Foram 123 ações, com aporte total de R$ 148 milhões, por meio da Lei Estadual de Incentivo à Cultura, com mais de 60 cidades sendo beneficiadas.
"A cultura do nosso estado é rica, diversificada e democrática. O Rio de Janeiro é um território cultural e nós valorizamos isso. Investindo em cultura, fortalecemos a nossa economia, o turismo e outros setores. Investir na cultura é investir em todo o estado", disse o governador Cláudio Castro.
Grandes eventos fizeram parte do calendário, como o Carnaval, Festival de Inverno, Rio2C, Festival de Cinema de Vassouras, Rio Gastronomia, Festa do Tomate, ArtRio, Rio Montreux Jazz e retorno do Natal da Lagoa. O investimento ajudou no reaquecimento do turismo, na geração de empregos e no fomento da economia criativa. As áreas culturais com mais projetos patrocinados foram: Música e Dança (48), Teatro e Circo (18) e Artes Plásticas e Artesanais (15).
"Foi um ano de consolidação das políticas de fomento, parcerias e muito investimento na cultura. Temos nossa gestão pautada no processo de escuta, na democratização do acesso e descentralização dos recursos. Então, poder chegar a todas as regiões, ajudando a realizar não só o maior espetáculo da Terra, o Carnaval, mas também as manifestações artísticas no interior, mostra que estamos no caminho certo", ressaltou a secretária Danielle Barros.
O Programa Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura, de que tratam as Leis nº 7035/2015 e nº 8266/2018, refere-se à promoção de projetos culturais por meio da renúncia fiscal de até 3% do valor do ICMS pago pelas empresas contribuintes. De acordo com a resolução nº 89/2020, os projetos devem ser inscritos no Sistema Desenvolve Cultura para aprovação da Comissão de Avaliação de Projetos e posterior concessão do benefício fiscal mediante apresentação de Declaração de Patrocínio. O mecanismo permite que até 100% do projeto seja patrocinado com recurso de renúncia fiscal.
