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MPRJ: Ouvidoria recebe 89 mil comunicações

O Ministério Público do Rio (MPRJ) recebeu, ao longo de 2023, quase 90 mil reclamações, por meio da Ouvidoria. O quantitativo representa um aumento de quase 75% em relação às 51.105 recebidas em 2022. A maior parte dos relatos encaminhados envolve ação das milícias e atos de improbidade administrativa.

O MPRJ utiliza o termo "comunicação" para definir o que comumente se chama de "denúncia", ou seja, levar às autoridades informações sobre irregularidades. A diferenciação, segundo o órgão, é feita porque juridicamente "denúncia" se refere à ação penal apresentada pelo Ministério Público ao Poder Judiciário para que seja iniciado um processo criminal contra alguém.

Em ordem de incidência, a maior parte das comunicações dão conta de fatos que vão ser apurados no âmbito das promotorias de Investigação Penal, seguido por temas de de Cidadania, Proteção à Educação, Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural, Idoso e Pessoa com Deficiência.

O contato com a Ouvidoria pode ser pelo site, por telefone — pelo número 127 — ou presencialmente.

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