A Prefeitura do Rio, por meio da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência (SMPD), realiza nesta quarta-feira (29), das 9h às 13h, no auditório do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, o evento "É Sobre Mim, É Sobre Nós, É Sobre todos". O encontro tem como objetivo comemorar os dois anos da implementação da metodologia do Emprego Apoiado, em cinco Centros Municipais de Referências da Prefeitura - CMRPDs. O Rio de Janeiro é pioneiro na utilização da metodologia de Emprego Apoiado e é o único município do Brasil a ter essa política pública implementada.
A metodologia, que aqui no Rio vem sendo implementada em Irajá, Mato Alto, Campo Grande, Santa Cruz e Vila Isabel, é uma modalidade de inclusão produtiva. O serviço atende a pessoas com deficiência que precisam de algum tipo de apoio para ingressar e permanecer no mercado de trabalho e que não se beneficiam da maneira tradicional de intermediação de vagas. Criada nos Estados Unidos, no final da década de 70 e prevista no artigo 37 da Lei Brasileira de Inclusão - LBI (Lei 13.146/15), a metodologia ainda é pouco aplicada no Brasil.
O evento, voltado para empresas, sociedade civil, órgãos públicos e instituições que atuam na empregabilidade de pessoas com deficiência e familiares, tem o objetivo de apresentar a metodologia utilizada pela Prefeitura do Rio. Durante o encontro, serão tratados temas como a importância do processo de acompanhamento, pontos fortes da metodologia e a importância dos Agentes de Emprego Apoiado que realizam a mediação, mesmo após a contratação. Também haverá a participação de empresas que já utilizam esse serviço e profissionais com deficiência contratados por elas, que contarão suas experiências.
O resultado esperado com a reunião é difundir essa modalidade no munícipio para mais empresas e aumentar as oportunidades de inclusão laboral de profissionais com deficiência. Atualmente, 44 empresas estão utilizando esse serviço, oferecido pela SMPD.
A Lei 8.213/91, conhecida como Lei de Cotas, define a reserva legal de 2 a 5% das vagas disponíveis na empresa para profissionais com deficiência, para empresas com mais de 100 colaboradores. A metodologia de Emprego Apoiado vem ao encontro das empresas para quebrar as barreiras, principalmente atitudinais, para que os processos de inclusão sejam realizados com foco nas potencialidades e capacidades das pessoas, e não pela característica de sua deficiência.
"Esse evento é de grande importância para mostrar à sociedade, às empresas e aos próprios profissionais com deficiência em busca de uma vaga de trabalho, que existe caminhos e possibilidades que contribuem para que esse processo aconteça, de uma forma mais assertiva", diz a secretária Helena Werneck.
Além do Rio, só o Estado de São Paulo disponibiliza há alguns anos à população com deficiência e nenhum outro município aplica a metodologia.
"Desejamos também, com esse evento, inspirar outros municípios e até mesmo, instituições a aplicá-la. Assim teremos mais pessoas com deficiência no mercado de trabalho", confirma a Secretária.
O serviço é disponibilizado nos Centros de Irajá, Mato Alto, Campo Grande, Santa Cruz e Vila Isabel. As pessoas com deficiência que têm interesse devem ir, pessoalmente, com seu documento de identificação, comprovante de endereço e qualquer documento que comprove a sua deficiência a um desses Centros. A inserção no serviço é mediante vaga disponível.
