Cerca de 20 empresas, de setores como transporte, moda e construção, aderiram ao programa ISS Neutro, da Prefeitura do Rio. O projeto inovador do município, realizado por meio das secretarias municipais de Desenvolvimento Urbano e Econômico (SMDUE) e Fazenda e Planejamento (SMFP), recebeu 500 mil toneladas em inventários de emissão de gases de efeito estufa. O volume equivale a 2,5% de emissões de gases poluentes na cidade por ano, sendo a metade da meta prevista de redução de gases poluentes para este ano (de 5% de 2017 para 2024).
"Esse é um programa pioneiro em nível municipal, em que uma cidade financia atividades limpas, estimulando empresas emissoras a buscarem o mercado de crédito de carbono voluntariamente. Considerando que não é algo obrigatório e que nem todas as empresas ainda acessam esse mercado, nem têm estrutura de compliance para tal, o volume de gases em inventários para solicitação de crédito desse primeiro edital nos deixa muito felizes", disse o secretário de Desenvolvimento Urbano e Econômico, Chicão Bulhões.
As 500 mil toneladas também representam a pegada de carbono da média anual per capita de 250 mil brasileiros, segundo dados do Banco Mundial. Ou seja, o que as pessoas emitem de gás poluente ao produzirem lixo (resíduos), ao usarem algum tipo de transporte ou ao consumirem energia, para citar algumas ações.
"Esta é mais uma das ações que reforçam nosso objetivo de transformar a cidade do Rio na capital dos investimentos verdes, alinhados com os compromissos e as metas de neutralização da emissão de CO2, assumidos pela Prefeitura no Plano de Desenvolvimento Sustentável e Ação Climática (PDS) e no Plano Estratégico 2021-2024", afirmou a secretária de Fazenda e Planejamento, Andrea Senko.
Com o ISS Neutro a Prefeitura do Rio prevê destinar até R$ 60 milhões em crédito tributário anualmente para empresas de quaisquer setores que forem ao mercado voluntário comprar crédito para neutralizar suas emissões. Além disso, o programa dá incentivos fiscais para empresas da cadeia de crédito de carbono se instalarem na cidade, com a redução, de 5% para 2% da alíquota de ISS.
O valor necessário para abater essa quantidade de emissões de gases de efeito estufa - considerando as 500 mil toneladas em inventários de emissão apresentados pelas empresas - é da ordem de R$ 20 milhões.
O resultado final desse primeiro edital encerrado em 30 de maio sairá após análise dos documentos. O próximo edital para participação no programa está previsto para ser lançado ainda no segundo semestre deste ano.
O projeto, que pretende contribuir com a meta de tornar o Rio a Capital de Investimentos Verdes do Brasil, é acompanhado pelo Banco Mundial. Além disso, recebeu apoio da C40 Cities - uma rede global de prefeitos das principais cidades do mundo que estão comprometidos em promover ações para enfrentar a crise climática; e da Rede Comunitas - uma organização da sociedade civil que fomenta e fortalece um pacto coletivo entre setores para o desenvolvimento sustentável do país. Mais informações podem ser conferidas no site https://desenvolvimento.prefeitura.rio/issneutro.
