O Rio de Janeiro vai aplicar o conceito de "Cidade Esponja" a fim de controlar enchentes e alagamentos no município. A adoção deste modelo que é usado em diversas cidades do mundo para evitar tragédias ambientais é o ponto central da Lei nº 8.465/2024, sancionada parcialmente pelo prefeito Eduardo Paes. A norma é de autoria do vereador William Siri (PSOL) e prevê a adoção de mecanismos sustentáveis de gestão das águas pluviais.
A nova legislação visa reduzir a sobrecarga dos sistemas tradicionais de drenagem e garantir maior autossuficiência hídrica ao município com o reabastecimento das águas subterrâneas, uma consequência do aumento do volume de águas pluviais naturalmente filtradas. Outro ponto citado na matéria é a mitigação dos riscos de inundação ao oferecer espaços mais permeáveis para retenção e percolação natural da água.
O texto também coloca a implementação de pequenos jardins plantados com vegetação adaptada, conhecidos como "jardins de chuva", como um dos mecanismos que serão adotados para resistir aos encharcamentos. As despesas decorrentes da execução da lei serão encarregadas a partir de dotações orçamentárias próprias, ou, se necessária, de forma suplementada.
"A implementação dos mecanismos elencados não apenas reduz o risco de inundação, mas também melhora a qualidade da água, amplia a disponibilidade de água e mitiga os efeitos das "ilhas de calor", o que contribui para a regulação da temperatura, aumentando os espaços verdes abertos e, consequentemente, a qualidade de vida", destacou o vereador William Siri.
