Também foi sancionada a Lei 8.514/2024, que inclui o Dia Municipal do Combate ao Capacitismo no calendário oficial da cidade. A data será celebrada anualmente em 3 de dezembro.
A lei é de autoria dos Vereadores Luciana Novaes (do Partido dos Trabalhadores) e Dr. Marcos Paulo (também do Partido dos Trabalhadores).
Essa lei visa celebrar a luta das pessoas com deficiências e conscientizar a todos sobre a importância de combater o preconceito e promover a igualdade.
