'Operação Verão' é suspensa pelo TJRJ

Por Marcello Sigwalt

Para frustração do candidato à reeleição, o prefeito Eduardo Paes, o Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ), ao acolher pedido do Ministério Público (MPRJ), determina suspensão da Operação Verão, que teria início neste sábado (7). Como de praxe, nesses casos, a Prefeitura alegou 'não ter recebido a notificação da decisão judicial', tendo mantido as ações previamente acertadas com a Polícia Militar.

Como argumento para a suspensão da iniciativa, o TJRJ apontou a ausência de um representante da administração municipal na reunião de planejamento. O tribunal também marcou para 10 de outubro próximo uma audiência de conciliação.

De acordo com o TJRJ, a suspensão, além de motivada pela ausência de um representante da prefeitura na reunião de planejamento, também se baseia no princípio de que Estado e Município devem 'se abster' de promover a apreensão e condução de menores, a menos que haja flagrante de ato infracional por ordem escrita e fundamentada de autoridade judiciária, conforme acordo homologado no Supremo Tribunal Federal (STF).

Em contraste com o entendimento do TJRJ, no sentido de que a Operação Verão teria por finalidade abordar menores de idade, o secretário municipal de Ordem Pública, Brenno Carnevale, ressaltou que o programa 'apenas intensifica' as ações de segurança realizadas durante todo o ano.

"A Operação Verão é um conjunto de estratégias de prevenção, que são adotados todos os anos, especialmente nesse período do ano em que aumenta o fluxo de pessoas nas praias. Então, as equipes da prefeitura, tanto da Guarda Municipal quanto da Seop estão nas ruas. São mais de 700 agentes empenhados nessa missão para garantir a ordem, a segurança, fluidez do trânsito... Importante destacar que são ações que a prefeitura realiza ao longo de todo ano em que a gente intensifica essas ações, aumenta o número de viaturas e o efetivo empregado nessas missões", acentuou o secretário.

O candidato à reeleição Paes recorreu às redes sociais para informar que 'vai recorrer da decisão'. "A Operação Verão acontece há mais de uma década, em parceria com diferentes instituições, para garantir o ordenamento nas praias, a segurança dos banhistas e o acolhimento adequado de jovens em situação de vulnerabilidade. Portanto, nós estamos prontos para agir conforme o planejamento operacional".