Por Marcello Sigwalt
Oito meses após o reajuste, de R$ 6,90 para R$ 7,50, a tarifa do metrô do Rio, que se tornou a mais cara do país, está sendo alvo de questionamento, por meio de um relatório recente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ), segundo o qual, o valor da passagem deveria ser de R$ 5,80.
Para chegar à essa conclusão, o estudo considerou variáveis, como a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA); gastos com equipamentos e manutenção, além da quantidade diária de passageiros. A única exceção nessa conta coube àqueles que dispõem do direito ao benefício da tarifa social, pelo qual a passagem sai por R$ 5.
A iniciativa do TCE-RJ, na verdade, é uma resposta à representação formulada pelo deputado estadual Professor Josemar (PSOL), que apontaria irregularidades inerentes aos reajustes tarifários. Avaliação da Coordenadoria de Auditoria em Desestatização do tribunal concluiu que os reajustes citados consideraram, como indexador, de forma equivocada, o pico do Índice Geral de Preços - Mercado (IGP-M), assim como, posteriormente, o pico do IPCA. Ambos os indicadores abriram margem a distorções, devido à pandemia da Covid-19.
A disparidade dos percentuais projetados para os índices pode ser atestada pelo fato de que, enquanto o IGP-M variou 42,62%, entre 2021 e 2022, este avançou somente 0,47%, entre 2023 e 2024, e o IPCA, 10,28%, no mesmo período. A conclusão óbvia do TCE-RJ é de que, na substituição do IGP-M para o IPCA, como indexador, nas 'circunstâncias' e no 'momento' em que isso ocorreu, implicou a majoração indevida da tarifa do metrô.
Ao manifestar seu voto pela representação, o conselheiro de contas, Marcelo Verdini Maia, determinou que seja realizada diligência interna, além da inclusão, nos autos do processo, a documentação enviada pela Agetransp, que serviu de base para os cálculos dos reajustes tarifários.
Parecer do tribunal considera que, se a substituição do IGP-M pelo IPCA tivesse ocorrido de maneira correta - ao contrário do 'descolamento' entre este, durante a pandemia - os reajustes tarifários levariam em conta apenas o IPCA, o que baixaria a tarifa para R$ 5,81 ou 23% abaixo do valor atual, de R$ 7,50.
