Por Marcello Sigwalt
Replicando os moldes da Lei Seca terrestre, a Capitania dos Portos deu início, há uma semana, a uma operação de fiscalização contra o uso de álcool na condução das embarcações, que se convencionou chamar de 'Lei Seca Marítima'.
De caráter permanente, a iniciativa será intensificada em feriados e períodos de maior movimentação, quando serão aplicados testes de alcoolemia, verificação de documentação e avaliação das condições das embarcações. Segundo preconizam as Normas da Autoridade Marítima, o limite permitido de álcool no organismo é de 0,3 miligramas por litro de ar alveolar. A infrações resultam em penalidades que vão de multas, suspensão da habilitação e retenção do veículo.
Entre os principais alvos da Lei Seca Marítima se destacam o Canal da Joatinga (mais conhecido como Canal da Barra), e a Ilha da Gigoia, locais de tráfego intenso que protagonizam cenas frequentes de imprudência, envolvendo motos aquáticas (jets sky's), como condução em alta velocidade e manobras arriscadas próximas aos banhistas, o que aumenta o risco de acidentes fatais, sobretudo, se combinadas com o consumo de álcool. Em abril, um piloto morreu, ao ser lançado por ondas na entrada do Quebra-Mar.
Ao acentuar que o foco da ação é 'prevenir tragédias', o capitão dos Portos do Rio de Janeiro alerta: "Conduzir uma embarcação sob efeito de álcool pode levar a acidentes fatais. Nosso objetivo é evitar esse cenário trágico. Inspiramo-nos na Lei Seca terrestre para criar algo similar no ambiente marítimo. A operação será contínua, com abordagens estratégicas em locais e horários de maior movimentação náutica". Somente no primeiro dia de operação, 63 condutores foram testados no Canal da Barra, e apenas um apresentou teor alcoólico acima do permitido.
A ideia se estenderá a outras áreas do Rio de Janeiro (Urca, Flamengo e enseadas de Botafogo) e de Niterói (Itaipu e Icaraí). Em cada um desses locais, a operação mira embarcações de turismo náutico, como na Marina da Glória. No caso do Canal da Barra, há limites rígidos a serem observados, como velocidade máxima de 8 nós (14,82 km/h) e proibição de tráfego a menos de 200 metros da orla, exceto no caso de situações específicas. O presidente da Associação de Moradores da Praia dos Amores, Aldair Falcão diz que "a combinação de álcool e condução de embarcações não termina bem".
