Black Friday: um festival de fraudes em 90% do comércio

Por Marcello Sigwalt

Atestado de que a data comercial exige um olhar mais atento das autoridades, o Black Friday, invenção ianque para turbinar o comércio dos EUA, está mais para Black Fraude do que oportunidade real para nosso combalido consumidor. Isso porque, segundo o Procon-RJ, pelo menos 90% dos estabelecimentos fiscalizados apresentaram irregularidades durante o evento.

Entre elas, a operação dos fiscais flagrou, de forma recorrente, práticas como 'maquiagem de preços, falta de clareza, falta de clareza em promoções e até riscos à saúde dos consumidores. Cabe aquele consumidor que se sentir lesado registrar queixa junto ao Procon-RJ.

Como resultante de uma ampla operação conjunta deflagrada, na semana de 25 a 29 de novembro, pela Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor (Sedcon) e o Procon Estadual do Rio de Janeiro (Procon-RJ), foram identificadas irregularidades em 51 dos 60 estabelecimentos fiscalizados, ou 90% de autuações, já mencionadas, durante visitas as shoppings-centers (BarraShopping, Village Mall, Partage Shopping, Plaza Shopping Niterói e Shopping Nova América), lojas de rua (Rua Uruguaiana, por exemplo), como também em plataformas digitais.

Irregularidades mais comuns foram:

Promoções 'sem clareza': anúncio de descontos de forma confusa, a exemplo de placas com a frase "no mínimo, 20% de desconto", mas dificultavam a visualização para condições adicionais, porque colocadas em letras de tamanho reduzido.

Etiquetas incompletas: denotando falta de transparência, as etiquetas exibiam produtos sem o valor antigo ou não apresentavam o percentual de desconto aplicado.

Precificação incorreta: anúncio de peças "a partir de" certo valor, mas sem que houvesse o produto no estoque, pelo preço indicado.

Riscos à saúde: produtos à venda fora do prazo de validade, como o encontrado numa clínica de estética do Barra Shopping: clorexidina e álcool em gel.

Como se não bastasse, os fiscais também encontraram muitos estabelecimentos que 'passavam ao largo' de exigências legais básica, como:

Ausência de cartaz obrigatório com informações do Procon-RJ.

Livro de reclamações ausente, sem autenticação ou sem o cartaz indicativo.

Fiscalização no comércio online

No que toca ao ambiente digital, o monitoramento do Procon-RJ abrangeu 12 plataformas populares, o que resultou na autuação de oito delas, o que inclui 'gigantes' varejistas, como Amazon, Ponto Frio, Casas Bahia, Magalu e Americanas, por práticas abusivas como:

"Maquiagem de preços": Elevação de preços, dias antes do Black Friday, para retornar ao valor anterior, na data comercial, simulando desconto.

Falsos descontos: promoções que não foram aplicadas, a exemplo de descontos via Pix no site do Ponto Frio.

Imprecisão das informações: Condições ocultas em ofertas de frete grátis (sites da Fast Shop e Riachuelo).

A Amazon anunciou oferta de refrigerador, pelo mesmo preço anterior.