Por Marcello Sigwalt
Ante evidências de despejo de metais tóxicos e óleo diretamente no mar, operação conjunta, deflagrada por fiscais da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade (SEAS) e do Instituto Estadual do Ambiente (Inea) interditaram, nessa segunda-feira (10), o estaleiro Superpesa, e prenderam, em flagrante, o gerente da empresa, não identificado. Outras oito pessoas foram detidas.
Batizada pelos agentes como 'ferro-velho marítimo', próximo à Cidade Universitária, a Superpesa, além lançar material tóxico no meio ambiente, efetuava a retirada de peças dos navios de forma inadequada, pois os destroços resultantes do corte, por maçarico, do aço das embarcações, ficavam dispersos no local.
O secretário de Ambiente e Sustentabilidade, Bernardo Rossi observa: "Aqui eles têm uma maquiagem que é uma licença municipal para reparos de navios. Estamos há meses através da nossa inteligência, usando até drones, acompanhando que não estão sendo feitos reparos. O que eles fazem aqui é o desmanche dessas navegações. Para fazer isso tem que ter uma autorização que não é simples, tem todo um acompanhamento, tem que fazer a descontaminação, entre outras coisas. Aqui tem óleo diesel, chumbo e mercúrio, por exemplo, sendo despejados na água".
No entendimento do secretário, a iniciativa - que contou com o apoio da Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente (DPMA) - que será aplicada em outros locais da cidade, sob investigação, visa tonar o Rio a 'metrópole azul'.
Essa operação não visa somente os Jogos Pan-Americanos, mas tornar o Rio uma metrópole azul. A empresa que estamos hoje tinha um grande faturamento em cima dessa poluição da Baía de Guanabara, o que causa um estrago na natureza", emendou Rossi.
Sanções serão aplicadas
Entre as sanções a serem aplicadas à Superpesa, Rossi adiantou que seu proprietário será obrigado terá de contratar empresa para fazer a descontaminação da região, além de arcar com o pagamento de uma multa de R$ 50 milhões, por crime ambiental.
"Nós chegamos a vir aqui em agosto do ano passado e demos uma orientação. No entanto, a situação não estava tão complexa assim. Isso aqui gera até um risco de explosão. Sendo assim, vamos tomar as medidas cabíveis para que essa situação sirva de exemplo. O Inea está em cima e não vamos parar. É possível recuperar essa área, então o proprietário vai ser responsável por essa descontaminação", completou o secretário.
Após inspecionar o local, as equipes do Inea identificaram diversas infrações ambientais, como poluição do solo e da Baía de Guanabara por vazamento de óleo; operação de descomissionamento (desativação de um sistema ou empreendimento) sem licença ambiental; e acondicionamento irregular de produto perigoso. Os próprios operários do estaleiro estavam expostos aos materiais tóxicos.
Segundo o instituto, o estaleiro não possuía licença para o desmanche de navios, mas somente para reparos nas embarcações. Para o primeiro caso, seria necessário o credenciamento, e apresentação de um plano de descarte, contendo critérios técnicos de reciclagem e proteção ambiental.
Em agosto último, o Inea já havia notificado a Superpesa, justamente por 'abuso de licença', após ter sido identificada, mais uma vez, atividade de descomissionamento sem licença.
"Pela segunda vez estamos fechando essa espécie de ferro-velho de navios, que muitas vezes são responsáveis por jogar peças obsoletas no mar, além de outros poluentes", assinalou.
