MPRJ abre investigação sobre causas de incêndio na Moove

Por Marcello Sigwalt

Ainda coberto por uma 'névoa' espessa de incertezas, o incêndio da fábrica de lubrificantes Moove - controlado pela Cosan - na Ilha do Governador (Zona Norte), será objeto de investigação, por parte do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ).

Nessa segunda-feira (11), o órgão solicitará ao Instituto Estadual do Ambiente (Inea) a elaboração de um relatório técnico detalhado a respeito da operação da fábrica, assim como as possíveis causas do sinistro e os respectivos impactos ambientais na região.

Decorridas 18 horas do combate ao incidente, o Inea anunciou ter descoberto resíduos oleosos na Baía de Guanabara, seguido de trabalhos de contenção e recolhimento desse material, além de implantação de cero no local, a fim de evitar dispersão no mar. O caso também está sendo investigado pela Polícia Civil.

Muito antes do ocorrido, em 2013, o MPRJ já investigava os danos ambientais da unidade fabril, por meio de uma Ação Civil Pública (ACP) da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio da Capital contra a ExxonMobil Química Ltda., então proprietária da fábrica. O motivo era a contaminação ambiental causada pela operação do local. Ao adquirir a fábrica, a Cosan Lubrificantes e Especialidades S.A. passou a ser responsável pelas obrigações judiciais do processo.

No ano passado, a Cosan se dispôs a firmar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o MPRJ, mas as negociações não avançaram, pela complexidade técnica para definir o valor da indenização. Agora, em razão do incêndio, qualquer tratativa de TAC foi suspensa, até a apuração integral das causas do acidente e seus impactos ambientais.

Com inquérito de 2018 parado no Ministério Público do Rio (MPRJ), a organização não governamental (ONG) o "Movimento Baía Viva", na ocasião, fez um alerta sobre os riscos de desastres na fábrica da Moove. Em 2019, a ONG contabilizava 33 pontos críticos das 92 áreas de riscos tecnológicos na cidade. Tais pontos, por sua vez, ganham mais relevância, devido a instalações de elevado risco de acidentes, incêndios ou explosões devido a estocagem no solo urbano e em ilhas do seu entorno de material explosivo, inflamável ou tóxico e de depósitos de material bélico.

Em paralelo, na época, o MPRJ instaurou inquérito civil para apuração de "eventual omissão do poder público com relação ao tratamento de risco ambiental decorrente de eventual desastre tecnológico na Ilha do Governador".