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STF considera constitucional cobrança de taxa de incêndio

Por nove votos a dois, o Supremo Tribunal Federal (STF) validou, nessa quarta-feira (26), a constitucionalidade da cobrança da taxa de incêndio pelos corpos de bombeiros de todo o país.

Visando oferecer serviços (prevenção e combate a incêndios), a taxa servirá para a aquisição de viaturas e equipamentos terrestres, aéreos e marítimos; treinamento de pessoal; e custeio das unidades, informa o Corpo de Bombeiros Militar do Rio (CBMERJ).

Com investimentos de R$ 1 bilhão, a corporação, no âmbito nacional, possui 226 viaturas, 686 de salvamento e resgate, 323 embarcações, cinco helicópteros e 14 drones.