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Em terra de tolos, Fake é Rei!

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Quando entreguei a minha monografia intitulada “Cibercrimes: A fragilidade da prova digital” do meu curso de Direito na UFMS, em meados de 2007, a rede social que estava bombando no Brasil era o Orkut e eu tinha certeza que um dia chegaríamos aqui, nesse momento.

O Orkut era uma rede social que só funcionava em computadores, mas eu imaginava que um dia teríamos essa capacidade de interagirmos uns com os outros através dos aparelhos celulares, pois em janeiro daquele ano a Apple estaria anunciando o iPhone, o smartphone que revolucionaria todo o mercado de telefonia ( e por consequência, nossas vidas).

Sdds, Orkut! / Imagem: Divulgação

Na minha obra, eu preocupava-me com a facilidade da obtenção de provas ilícitas no mundo digital e mais ainda, com a facilidade que provas digitais poderiam ser manipuláveis e falsificáveis, sem o devido cuidado e apuro inicial.

Isso porque eu previa que em um futuro não muito distante, reputações de pessoas poderiam ser destruídas e liberdades cerceadas, caso a Justiça não evoluísse no mesmo ritmo da tecnologia, pois a velocidade de propagação da informação tomava rumos nunca antes imaginados pelo homem, conectando tudo, todos e ao mesmo tempo.

Sendo assim, como desfazer o estrago realizado por uma falsificação de um vídeo, um print, um post, um e-mail? A Justiça não poderia permitir-se a errar, pois um dia chegaríamos a um ponto onde qualquer um poderia manipular imagens em seus próprios computadores ou aparelhos celulares, não precisando ser nenhum expert em computação gráfica para isso.

Você duvida? Sites como FakeWhats permitem criar uma conversa “fake” online, sem ao menos precisar de um programa gráfico para isso. Impressiona pela quantidade de recursos, que vão até mesmo à escolha do “nível” da bateria do smartphone à “intensidade’ do sinal da operadora de telefonia. Como seria de se esperar, também existem apps similares para Android ou iOS que também fazem o mesmo serviço - até gerei um “print” fake aqui para vocês verem como é fácil utilizar essa ferramenta.

Já pensou o Presidente Bolsonaro brigando para comer sarravulho, uma comida típica da cidade natal deste escriba? / Imagem: FakeWhats

E a coisa não para por aí. Hoje em dia é possível até mesmo inserir ROSTOS de pessoas em vídeos pornográficos, utilizando algoritmos avançados de IA (Inteligência Artificial) e Machine Learning (aprendizado de máquina), conhecidos como “deepfakes”. Seguindo diversos tutoriais e apps disponíveis na internet, com uma boa máquina, várias fotos da vítima e um filminho pornex como base, em cerca de 8 a 12 horas você terá um filme pornográfico fake pronto para difamar alguém e levar um processinho.

O algoritmo de IA do Snapchat já mostrou que isso é possível, em tempo real e todos nós nos divertimos nos últimos meses com as fotos de adultos “infantilizados”.

Ultimamente as maiores vítimas dos “deepfakes” são artistas e celebridades da mídia - e existem até sites especializados nisso - mas nada impedirá em um futuro próximo a tecnologia evoluir para qualquer pessoa sem caráter exibir a ex-namorada em uma orgia ou o ex-namorado hétero em uma suruba gay e destruir reputações.

Assista o vídeo abaixo - de Mark Zuckerberg - que causou um alvoroço na internet há poucos dias:

Vídeo verdadeiro, certo?

Errado, é fake e foi produzido com a técnica de “deepfake”. Sim, até mesmo Mark Zuckerberg, o homem da rede social foi vítima de um “deepfake”. Em um post no Instagram, esse vídeo diz:

“Imagine por um segundo: um homem, com controle total de bilhões de dados roubados. Todos os seus segredos, suas vidas, seus futuros”.

O áudio e os lábios de Zuckerberg estavam sincronizados com as imagens. Para uma pessoa pouco ligada em notícias e fontes confiáveis, aquele conteúdo poderia ser tratado como real - a acabar com os valores de mercado do Facebook (mais uma vez). E segundo seus criadores, é por este motivo que o vídeo foi criado, para nos alertar do cuidado que devemos ter ao receber informações nos dias de hoje.

Sendo assim, como é possível que um episódio como esse envolvendo o Ministro Sérgio Moro e o Procurador da República e Jurista Deltan Dallagnol sejam considerados sem no mínimo apresentarem os prints originais - para a devida perícia comprovar sua legitimidade e assim, descartar possíveis adulterações? Somos todos imbecis para jogarmos na fogueira dois dos maiores protagonistas da maior operação contra a corrupção já deflagrada na história do Brasil assim, sem provas?

Mas o pior mesmo é ver gente exigindo a renúncia de Moro e Dallagnol por conta desses prints, sem se dar conta que: MESMO que essa conversa tenha acontecido, ela foi obtida e exposta por um meio ILEGAL, logo inexiste no meio jurídico desde a sua origem, então não serve para NADA.

Qualquer estudante mediano de Direito conhece a “Teoria dos Frutos da Árvore Envenenada”, uma lógica jurídica que foi adotada pelo STF em 1996 e inserida no Código de Processo Penal (Art. 157,ss 1°) por intermédio da Lei n. 11.690/08.

Por essa teoria, qualquer prova derivada diretamente de uma fonte originalmente ilícita também está eivada de ilicitude, isto é, está contaminada e não pode ser usada no processo, assim como “os vícios da planta transmitem-se aos seus frutos”.

É por isso que não veremos Ministros do STF pedindo legalmente a cabeça de ninguém. Mais do que ninguém, eles sabem que não devem nem ter CONHECIMENTO desses prints, porque eles simplesmente NÃO EXISTEM no meio deles.

Não acredito que os colegas do “Intercept” não sabiam que provas obtidas de forma ilícita não servissem para nada. Aliás, como jornalista eu me preocuparia MUITO com esse tipo de “informação” - pois quem age no ilícito está disposto a tudo, até mesmo falsificar totalmente o material apresentado - e um jornalista deve prezar pela qualidade da fonte, pela veracidade da informação.

Porém sendo verdadeiro ou falso, esses “prints” atingiram seu objetivo: desgastar mais uma vez a imagem do Governo, criar o caos, gerar dúvidas e instabilidade no mercado financeiro, retardar a reforma da Previdência, em mais uma ação de guerrilha moderna: a tática da desinformação.

Não importa se os fatos são reais ou não, o que importa é o caos. Quanto mais caos, pior fica para quem tem trabalho para mostrar e melhor fica para quem PRECISA impedir esse trabalho de ser mostrado.

E nesse jogo perigoso, reputações e carreiras vão sendo destruídas e jogadas na lama - e infelizmente sempre com a nossa ajuda, os profissionais da imprensa.

Que diga Neymar, né?

Tá osso, parça. / Imagem: Divulgação

Fábio Marchi

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