A Agência Nacional de Telecomunicações expande neste domingo (24) o bloqueio de celulares “piratas”, que não tem certificação, para todo o país. Passam a ser inclusos no bloqueio mais 15 estados, além dos 11 estados e do Distrito Federal, que passaram a ser bloqueados no final do ano passado.

Mensagens sobre irregularidade de aparelhos estavam sendo enviadas desde janeiro, alertando para o caso. Os estados que passam a entrar no bloqueio do projeto Celular Legal estão nas regiões Norte, Nordeste e Sudeste. Veja a lista completa:

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  • Amapá
  • Amazonas
  • Roraima
  • Pará
  • Maranhão
  • Piauí
  • Ceará
  • Rio Grande do Norte
  • Paraíba
  • Pernambuco
  • Alagoas
  • Sergipe
  • Bahia
  • Minas Gerais
  • São Paulo

Os celulares considerados piratas são aqueles não certificados pela Anatel ou então que tenham o chamado IMEI (International Mobile Equipment Indentity) — que é o número de identificação do aparelho — adulterado, clonado ou que tenha passado por outras formas de fraude.

A Anatel consegue identificar celulares irregulares porque tem um sistema informatizado, trabalhando em parceria com operadoras de telefonia e fabricantes, e identificando aparelhos irregulares em uso na rede.

Esta é a fase final do projeto Celular Legal. Ao todo, 244.217 celulares em todo o país já foram bloqueados e foram enviadas 531.446 mensagens de aviso a celulares irregulares até o momento. Os bloqueios, segundo a Anatel, garantem mais segurança ao usuário e também reduzem o número de roubos e furtos de aparelhos, combatendo a falsificação e clonagem de IMEIs.

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