O Presidente da Capes, Abilio Afonso Baeta Neves, afirmou em nota oficial divulgada nesta quinta-feira (02) que com a proposta orçamentária estipulada pelo governo de Michel Temer (MDB) TODAS as bolsas de mestrado, doutorado e pós-doutorado do país deixarão de ser pagas em agosto de 2019.  A CAPES também será forçada a acabar com o  Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (Pibid) (Edital n° 7/2018), do Programa de Residência Pedagógica (Edital n° 7/2018) e do Programa Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (Parfor) (Edital nº 19/2018).

Segundo a CAPES, foi repassado um teto absurdo limitando o orçamento para 2019 que representa um corte significativo em relação ao próprio orçamento de 2018, fixando um patamar muito inferior ao estabelecido pela LDO. Caso seja mantido esse teto, os impactos serão graves para os Programas de Fomento da Agência.

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A nota é endereçada ao atual ministro da Educação, Rossieli Soares, empossado pelo presidente da República, Michel Temer, em abril deste ano.

Rossieli exerceu o cargo de secretário de Educação Básica do MEC desde maio de 2016, e atuou nas mudanças polêmicas das políticas públicas da educação básica, como a reformulação do ensino médio, implantada por lei sancionada em fevereiro de 2017, e a Base Nacional Comum Curricular da Educação Infantil e Ensino Fundamental, homologada em dezembro de 2017.

Se Soares irá mover-se a favor da Educação brasileira, não sabe-se. O que a nota deixa claro ao pesquisador brasileiro é o impacto bem desenhado do limite de gastos imposto pela Emenda Constitucional 95, aprovada em dezembro de 2016, por Temer. Em 2017, o teto de gastos já estava vigente, mas apenas neste ano de 2018 que as despesas em Saúde e Educação, que têm um valor mínimo que o governo é obrigado a aplicar, passa a ser corrigido pela inflação.

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Tempos sombrios para a Educação. 

Nota na integra.

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