A Defensoria del Pueblo da Bolívia se manifestou em relação às queixas de estupros de mulheres nas cadeias de Rurrenabaque e Reyes, no departamento de Beni. Foi instruída uma investigação ex officio no caso da denúncia de estupro da cidadã brasileira, Eva C. A, de 21 anos, e foi instruída a apuração de outras duas denúncias de supostas vítimas na prisão de Reyes.

A delegada do Departamento de Beni, Yolanda Melgar, visitou os escritórios da Fuerza Especial de Lucha contra el Crime para tomar o depoimento da brasileira Eva C. A, que na semana passada relatou ter sido abusada sexualmente por policiais que estavam no comando do presídio em Rurrenabaque.

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O objetivo da coleta do depoimento da brasileira é avaliar sua condição e verificar se ela recebe assistência psicológica. A delegada também se reuniu com o promotor designado para o caso e com os investigadores enviados de La Paz para se inteirar da situação legal da prisioneira.

“De acordo com o relatório recebido da Delegación Defensorial do Departamento de Beni e através da conversa realizada com a vítima, foi observado que a brasileira enfrenta um grande abalo emocional e que tem muito medo do que teria acontecido e das ameaças que havia recebido na prisão”, informou a defensora pública, Nadia Cruz Tarifa.

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A cidadã brasileira informou que não possui documentos de identidade, então a instituição de defesa irá solicitar perante ao consulado brasileiro que tais documentos sejam novamente emitidos; da mesma forma, disse a defensora, a defesa pedirá relatórios sobre o processo judicial que foi iniciado para verificar possíveis afetações no devido processo.


Manifestação de entidades femininas

Após a denúncia da brasileira Eva C. A. (21) que alegou ter sido estuprada diversas vezes por policiais bolivianos na prisão de Rurenabaque durante um ano, coletivos e redes de mulheres que combatem a violência de gênero na Bolívia se manifestaram nesta terça-feira (12) em nota aberta.

Com o relato da brasileira, outras denúncias foram feitas na mídia sobre estupro e violência sexual contra mulheres presas nas prisões de Reyes e Rurenabaque por policiais bolivianos. Até o momento, 3 policiais bolivianos foram suspensos de seus cargos e foi aprofundada a investigação sobre a conduta de policiais.

Segundo a nota, as redes de mulheres na Bolívia expressam total indignação e total rejeição à violência exercida por membros da polícia boliviana contra as mulheres. “Estamos aqui para dizer que NÃO TOLERAMOS ESTUPRADORES”.

Ainda segundo o manifesto, os fatos denunciados não constituem um evento isolado ou atípico, mas são sintomas de um contexto de violência de gênero de longa data dentro da Polícia Boliviana. Conforme o documento:

(...) Em 2015, dois homens uniformizados foram enviados para a prisão de San Pablo de Quillacollo pelo estupro de uma mulher. Em março de 2016, três policiais em Tarija interceptaram uma jovem, forçaram-na a entrar no veículo da polícia, a levaram para um local remoto e depois a estupraram em turnos. Em agosto do mesmo ano, cinco oficiais da Unidade Tática de Operações Policiais de Cochabamba foram condenados a 16 anos de prisão por abusarem de uma jovem portadora de deficiência. Em novembro de 2018, um tenente da polícia foi detido em Tarija pelo crime de feminicídio contra a sargento Janeth Alegría; Em dezembro, o juiz Roberto Arias, de Santa Cruz, ordenou a prisão preventiva na prisão de Palmasola contra dois policiais acusados ​​de estuprar uma garota paraguaia a bordo de uma patrulha. Esses fatos refletem um padrão criminal contra as mulheres exercidas por membros da polícia em diferentes departamentos do país. Muitos policiais, longe de serem uma garantia de proteção e segurança para as mulheres, constituem uma ameaça real à sua integridade física e sexual. Esta situação é intolerável - uma instituição policial que leva ações repetidas de sexismo e violência contra as mulheres não deve ter lugar no Estado de Direito e menos em um país que registrou as mais altas taxas de feminicídio e violência contra mulheres na América do Sul. A Bolívia tem o dever maior de alcançar os mais altos modelos de adequação para combater a violência de gênero. Consequentemente, exigimos:  Um relatório público detalhado do Comando General de la Policía Nacional, da Fiscalía General del Estado Plurinacional y da Defensoría del Pueblo sobre casos de estupro e violência sexual de detentas em Reyes e Rurenabaque, relatados pela mídia.  Garantias e medidas imediatas para proteger os denunciantes.  Garantir o acesso da brasileira presa em Rurenabaque (Eva C. A.) à justiça, ao seu direito de ser assistida por um advogado, e ao direito de fazer contato com a sua embaixada brasileira.  O início imediato da investigação e do processo criminal das denúncias feitas por mulheres e que foram divulgadas na mídia.  A abertura imediata de uma investigação minuciosa sobre os crimes de violência sexual que foram cometidos em outras prisões, cadeias e centros de detenção em todo o país. Os fatos denunciados constituem tortura, tratamento cruel, desumano e degradante, de acordo com o que as convenções internacionais definem. A polícia deve à toda a sociedade a garantia da promoção da justiça, a garantia de não intimidar as vítimas ou de proteger os abusadores responsáveis ​​pela segurança das mulheres, e assegurar que aqueles que executam suas funções respectivas de não ameaçarem a segurança do exercício da cidadania. No século XXI, a sociedade espera que a instituição policial entenda que a violência de gênero é um crime que eles têm o dever de erradicar.

PROPUESTA DE PRONUNCIAMIENTO DE LAS REDES Y COLECTIVOS DE MUJERES DE BOLIVIA ANTE LAS DENUNCIAS DE DELITOS DE VIOLENCIA SEXUAL COMETIDOS POR FUNCIONARIOS POLICIALES A MUJERES PRIVADAS DE LIBERTAD

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