Bia Cavassa (PSDB) assumiu nesta semana a titularidade de duas comissões permanentes da Câmara Federal de Deputados: a Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) e a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS).

A deputada federal Bia Cavassa (PSDB) assumiu, nesta semana, a titularidade de duas comissões permanentes da Câmara Federal de Deputados: a Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) e a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS). A parlamentar também foi designada suplente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CDDM).

As comissões são órgãos técnicos criados pelo Regimento Interno da Casa e constituídos de deputados(as), com a finalidade de discutir e votar as propostas de leis que são apresentadas à Câmara. Na ação fiscalizadora, as comissões permanentes atuam como mecanismos de controle dos programas e projetos executados ou em execução, a cargo do Poder Executivo, e perduram enquanto constarem do Regimento Interno.

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Em nota, a parlamentar agradeceu a titularidade das comissões:

“Ontem assumi a titularidade de duas Comissões importantes no Congresso Nacional e que tem tudo a ver com algumas das bandeiras que sempre trabalhei em minha vida pública: a Comissão de Direitos Humanos e Minorias e a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Nessas comissões elaboraremos leis, acompanharemos as ações do Executivo, e promoveremos debates e discussões com a participação da sociedade em geral, sobre os temas e assuntos pertinentes a essas áreas. Muito grata por mais essa oportunidade!

Comissão de Direitos Humanos e Minorias

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Bia Cavassa (PSDB) esteve presente na primeira reunião ordinária da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) realizada ontem (14) para instalação dos trabalhos e eleição da Mesa Diretora que resultou na escolha do novo Presidente da Comissão, Helder Salomão (PT/ES). Criada em 1995, o principal objetivo da CDHM é contribuir para a afirmação dos direitos humanos. No Brasil, através da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, a Câmara dos Deputados teve um papel destacado no processo de incorporação dos direitos humanos na ordem político-jurídica, desde o período da resistência à ditadura militar, na aprovação de tratados e convenções internacionais e, depois de 1995.

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

A deputada também esteve presente na reunião ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) que elegeu Rodrigo Agostinho (PSB/SP) como novo Presidente. Criada em 2004, a CMADS busca desenvolver políticas acerca de matérias atinentes ao sistema nacional do meio ambiente, direito ambiental, legislação de defesa ecológica,
recursos naturais renováveis, flora, fauna e solo, edafologia e desertificação, e o desenvolvimento sustentável. Esta Comissão integrava a antiga Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias, ganhando autonomia em 2004.

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.

Como suplente, a parlamentar também participou das pautas iniciais da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher que elegeu a deputada Luisa Canziani (PTB/PR) como nova presidente da Comissão. Criada em 2016, a CDDM tem atribuições de recebimento, avaliação e investigação de denúncias relativas à ameaça ou à violação dos direitos da mulher, além de matérias atinentes à pesquisas, estudos e monitoramentos da atuação da mulher em diferentes âmbitos da sociedade.

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