Condutor será responsabilizado por danos causados ao patrimônio público e meio ambiente. / Imagem: Divulgação

Em Corumbá, condutores de veículos passam ser responsável pelos danos causados ao patrimônio público e ao meio ambiente, conforme o que estabelece a Lei 2.661, de 25 de janeiro de 2019, sancionada pelo prefeito Marcelo Iunes e publicada no Diário Oficial do Município.

A Lei é de autoria do vereador Yussef Salla, transfere ao responsável pelos acidentes de trânsito, os prejuízos causados ao patrimônio público e ao meio ambiente, como postes, placas de sinalização, muros, árvores, entre outros.

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Segundo Yussef, a Lei visa fazer com que os condutores de veículos tenham maior atenção ao dirigir, evitando acidentes de trânsito que, além dos danos materiais, serão responsabilizados pelos danos causados ao patrimônio e meio ambiente.

A cobrança dos prejuízos causados pelos condutores será feita pelo próprio Poder Executivo, ficando a Agência Municipal de Trânsito Transporte responsável pelo levantamento dos custos e dos danos causados, bem como notificar o infrator para o pagamento dos valores apurados.

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