Campo Grande (MS) – Desde 2015, o Governo de Mato Grosso do Sul vem cobrando reiteradamente medidas para reforçar o monitoramento das fronteiras. Sem uma participação efetiva das forças nacionais, a segurança hoje está relegada praticamente às polícias estaduais, que acabam sendo responsáveis pelo monitoramento de mais de 1.500 quilômetros de fronteira - 1.131 quilômetros com o Paraguai e 386 quilômetros com a Bolívia. 

Sem o apoio federal, Mato Grosso do Sul assumiu o papel de protagonista no combate ao tráfico. De acordo com a Secretaria de Justiça e Segurança Pública de Mato Grosso do Sul (Sejusp), em seis anos, de 2012 a 2017, as apreensões de drogas pelas forças do Estado saltaram de 87 toneladas para 427 toneladas por ano - o que significa a apreensão de mais de uma tonelada por dia. Isso porque a PRF e a PF - que também ajudam na fiscalização - possuem um baixo efetivo, senão os resultados poderiam ser maiores e mais efetivos. 

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Somente no período de janeiro a junho deste ano foram retirados de circulação cerca de 150 toneladas de entorpecentes e a maior parte das apreensões foi feita na região de fronteira.

Na medida em que as apreensões aumentam, cresce também o número de presos, muitos deles sentenciados por tráfico e outros crimes transnacionais. Resultado: a população carcerária do Estado hoje é de quase 17 mil presos que cumprem pena em um sistema penitenciário com capacidade para 7.327 condenados.

Cerca de 40% dos presos custeados pelo Estado cumprem pena por crimes federais. Uma massa carcerária que custa a Mato Grosso do Sul R$ 10,6 milhões ao mês ou R$ 127,3 milhões ao ano.

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Chega de conversa

O governador Reinaldo Azambuja defende, desde o início de sua gestão, uma atuação efetiva por parte da União nas fronteiras para impedir o tráfico de drogas e armas que alimentam a violência nos grandes centros urbanos:

“O Brasil fica enxugando gelo. Não adianta ficar apenas ali no Rio de Janeiro, sendo que a porta de entrada das drogas são as fronteiras com Bolívia e Paraguai. Nós não precisamos de mais reunião e seminários para discutir fronteira. O que precisa é ação, que o Governo Federal realmente entenda que se não colocarmos forças federais na fronteira vai acontecer o que nós estamos vendo no dia a dia nas grandes cidades – acabamos perdendo a guerra para o tráfico e para o crime organizado”

Praticamente o Estado tem defendido sozinho suas fronteiras - Governo Federal é omisso. / Imagem: Arquivo

Reestruturação

Para tentar conter o tráfico de drogas e armas, o Governo do Estado precisou dar uma atenção ainda mais especial às fronteiras. Recentemente, nomeou 72 novos delegados, medida que acabou com o déficit desses profissionais no interior de Mato Grosso do Sul, e reforçou principalmente a segurança na faixa de fronteira que conta agora com a presença de aproximadamente 30 delegados.

Além disso, está em andamento a realização do concurso público para a Polícia Militar com 450 vagas. São 50 vagas para o curso de formação de Oficiais; 388 para Soldados e 12 de Oficiais de Saúde. 

Já para o Corpo de Bombeiros estão sendo destinadas 200 vagas: 23 para Oficiais Combatentes; 153 para Soldados; 12 para Oficiais de Saúde e 12 para Oficiais Especialistas. 

Outra cobrança que tem sido feita pelo Governo de Mato Grosso do Sul, conforme o secretário de Justiça e Segurança Pública, Antonio Carlos Videira, é para que seja rediscutido o convênio que o Estado tem com a União, uma vez que a Polícia Civil está sobrecarregada de inquéritos ligados ao tráfico. 

“Neste caso, a corporação apura os casos e recebe contrapartida ínfima”, explicou Videira. Essa parceria foi firmada no governo anterior e previa que, entre outras medidas, os órgãos federais prestassem apoio nas investigações e laudos periciais.

A Coordenadoria-geral de Perícias é órgão responsável pela realização dos exames periciais nas drogas apreendidas e nos veículos usados para o tráfico. Também está na responsabilidade do Estado a destruição dos entorpecentes apreendidos e a alienação dos bens apreendidos do tráfico.

O dirigente da Sejusp afirmou:

“Temos solicitado reiteradamente o apoio para liberação dos recursos para construção da sede do Departamento de Operação de Fronteira (DOF), em Dourados, do Laboratório de Análises Forenses para realização de exames, em Campo Grande, e principalmente uma maior presença das forças federais em nossas fronteiras”

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