O MPE vetou a transferência de 150 alunos das turmas noturnas da Escola Estadual Dom Bosco. / Imagem: Rene Márcio (PMC)

O reordenamento de 150 alunos do 1° ao 3° anos do Ensino Médio noturno do Colégio Dom Bosco foi vetado hoje (17), em decisão do Ministério Público Estadual. Além do Dom Bosco, o MPE vetou, até o final deste ano de 2019, o fechamento e a transferência de alunos das escolas E. E. Dr. Gabriel Vandoni de Barros, em Corumbá, e E. E. 2 de Setembro, em Ladário.

O MPE decidiu a favor da ação civil movida pela própria comunidade escolar do Dom Bosco que obteve duas mil assinaturas contra a transferência dos alunos das turmas noturnas para outras instituições escolares.

Matéria continua após a publicidade

Em Ladário, cinco turmas noturnas da Escola Estadual 2 de Setembro já haviam sido remanejadas para a Escola Estadual Leme do Prado, fato que é contestado pela decisão judicial de hoje que prevê o retorno da turma noturna na escola defasada.

Já a medida do Estado de fechamento das turmas noturnas na Colégio Dom Bosco e E. E. Gabriel Vandoni previa a transferência destes estudantes a partir do início do segundo semestre.

Conforme ação movida contra a decisão estadual, pais e mestres não foram consultados sobre o remanejamento dos alunos. Neste sentido, o anúncio da transferência causou transtornos aos pais e alunos em questões de mobilidade e logística, cerceando o acesso à educação garantindo em lei para todo cidadão brasileiro.

Matéria continua após a publicidade

A justificativa do Estado era de que o fechamento das turmas noturnas e o remanejamento dos alunos se devia à uma medida de contenção de gastos

Conforme a decisão da juíza Luiza Vieira de Sá Figueiredo, há elementos que denotam ilegalidade e abusividade da decisão administrativa da Secretaria Estadual de Educação (SED) de fechar as turmas noturnas de ensino médio noturno e transferir seus alunos para escolas distantes de suas localidades de origem.

Neste sentido, o MPE vetou, até o final deste ano, o fechamento e remanejamento dos alunos das referidas escolas estaduais. Processo ainda cabe recurso.

Encontro com a Prefeitura

Na tarde de ontem (16), representantes de professores e da Associação de Pais e Mestres (APM) da Escola Estadual Dom Bosco reuniram-se com o prefeito Marcelo Iunes. No encontro, foi solicitado ao prefeito que interceda junto ao Governo do Estado pedindo a reversão do reordenamento proposto pela Secretaria Estadual de Educação.

“Recebemos um comunicado da Secretaria Estadual de Educação sobre o fechamento das aulas no período noturno e, isso, nos preocupou enormemente. A própria comunidade escolar se mobilizou, há um abaixo-assinado com mais de 2 mil assinaturas, e isso mostra a demanda dos próprios estudantes, que não podem fazer essa mudança, pois seriam transferidos para outras escolas. (...) Viemos pedir apoio do prefeito e vereadores para sensibilizar o Estado em para que, no mínimo, permaneçam este semestre”, disse o professor Thiago Godoy.

Presidente da Associação de Pais e Mestres da Escola Estadual Dom Bosco, Ana Maria Hellensberger, externou a preocupação dos pais e alunos em torno da situação. “Vai fechar o ensino noturno regular, nossos alunos automaticamente foram matriculados em outras escolas. Há toda uma diferenciação, há muitos segmentos educacionais que temos aqui no Dom Bosco que não temos em outras escolas. Não somos melhores nem piores que outras escolas, mas temos nossas especificidades”, concluiu.

O prefeito Marcelo Iunes manifestou apoio à reivindicação da comunidade escolar. O chefe do Executivo Municipal determinou o envio de ofícios ao Governo do Estado e Secretaria de Estado de Educação solicitando reavaliação do reordenamento proposto e a manutenção das aulas no período noturno, o que em sua avaliação, garantiria a tranquilidade necessária para os estudantes que cursam o Ensino médio noturno na da Escola Estadual Dom Bosco

Dê sua opinião, comente esta matéria!

ATENÇÃO: Os comentários desta matéria são gerenciados pelo Facebook - que posta, agrega os comentários e os exibe nesta página. Este site não se responsabiliza por qualquer comentário indevido, feito à qualquer pessoa ou instituição - sendo cada comentário, de inteira responsabilidade dos seus respectivos autores e as denúncias deverão ser encaminhadas diretamente ao Facebook.

Já leu?

Leia nossos Artigos