Gleicy Dias, a mãe biológica que fugiu com a filha da cidade de Bela Vista (MS), ferindo a decisão da justiça acerca da guarda da criança, se defendeu nesta terça-feira (03) em sua rede social no Facebook. A menina de 06 anos, Maiza Valentina Camargo, vivia com os tios desde 2014, quando o pai da criança, que é irmão da mãe adotiva, pediu para que o casal permanecesse com a menina. Segundo o pai adotivo, a criança tinha problemas nutricionais, era muito magra e não era bem cuidada.

Todavia, em 2017, a mãe da criança quis reaver a guarda da filha e entrou com ação judicial, porém o Ministério Público determinou que a guarda deverIa permanecer com os tios. A mãe biológica, então, conseguiu uma liminar para passar os finais de semana com a menina. 

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Nesta semana, Gleicy Dias não retornou com a filha no horário estipulado de 18h00 para entregá-la à família adotiva. Iniciou-se, então, uma saga em busca da criança que foi descoberta em Rondonopólis, Mato Grosso, em companhia da mãe biológica. 

Nas redes sociais, Gleicy não esconde o que fez, e se defende alegando que a filha pediu para ficar com ela. Em vídeo publicado ontem (02), ela aparece junto à menina em uma praça, possivelmente da cidade de Bela Vista (MS) de onde a menina foi levada, e questiona a filha se desejava retornar para a casa dos tios. Timidamente, a menina nega, e diz que quer ir dormir com a mãe, Gleicy. 

Pais biológicos podem reaver a guarda da criança?

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Conforme o Livro IV do Código Civil Brasileiro que contempla o Direito da Família, em casos de guarda parental, a família natural de uma criança é prioridade. Mas não é tão simples assim. Depois de destituído, se a parte biológica quiser a criança de volta, tem que ter todo um trabalho multidisciplinar para saber se realmente esse pai ou essa mãe pode abrigar essa criança.

A partir do momento que o juiz deu a sentença, a certidão de nascimento foi modificada, a adoção é irrevogável. Não é simplesmente dizer “ah, eu quero meu filho de volta”. Tem que haver algum momento equivocado, uma nulidade, ou um erro no processo. Como a adoção de Maiza foi por vias pessoais, a questão é mais complexa. Todavia, a atitude da mãe em desrespeitar a decisão judicial pesa a favor dos pais adotivos, visto o descumprimento com a responsabilidade e integridade da parte mais importante da situação que é a criança em si. 

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