A Polícia Civil de Aquidauana, realizou na manhã da última sexta feira (7), duas prisões em flagrante por estupro de vulnerável.

De acordo com informações, o Conselho Tutelar compareceu na DAM-Aquidauana com uma adolescente vítima de abusos sexuais há dois anos. Após o conhecimento, policiais civis prenderam o indivíduo em flagrante.

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Destaque-se que a mãe, tendo conhecimento do fato, não agiu para impedir a continuação dos abusos cotidianos. Assim, também foi presa em flagrante.

Os pais são juridicamente garantidores legais (art. 13, par. 2º, do Código Penal), não podendo se omitir, sob pena de recair no mesmo crime que o algoz de seus filhos. O pai se encontra em local incerto e não sabido, mas, através de diligências investigativas, a Polícia Civil obteve a informação que o mesmo possivelmente também tinha ciência dos abusos.

A investigação continuará  e comprovando, também responderá pelo mesmo crime. De acordo com as investigações, mais cinco pessoas não familiares souberam dos abusos sexuais e não agiram para impedir ou denunciaram.

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Diante disso, serão indiciadas por Omissão de Socorro (art. 135 do Código Penal). A Polícia Civil esclarece que há o dever legal das pessoas que sabem dos abusos sexuais contra crianças e adolescente de agir ou denunciar.

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