Em 2016, 49.497 casos de estupro foram registrados pelas polícias dos estados brasileiros. No sistema de saúde, as notificações representam quase a metade (22.918).

Os dados foram apresentados no Atlas da Violência 2018, divulgados pelo Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea) e Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FSBP) com base em dados nacionais do sistema de saúde e do sistema policial.

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Crianças

Usando microdados do sistema de saúde, o relatório mostra que 50,9% das vítimas de estupro no Brasil são crianças. Esse número se mantém em relativa estabilidade desde 2011.

Outros 17% das vítimas são adolescentes, entre 14 e 17 anos de idade. A proporção vem diminuindo desde 2011, quando estava em 19,4%.

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32,1%, quase um terço, são de vítimas maiores de idade, uma proporção que vem crescendo (eram 29,9% em 2011).

Estupros coletivos

O relatório também apresenta um recorte dos estupros coletivos, de acordo com a faixa etária.

As crianças ainda representam um percentual alarmante das vítimas de estupro coletivo: 43,7%. Adolescentes são 20,1% das vítimas, e maiores de idade, 36,2%.

Raça ou cor

Os dados analisados por raça ou cor das vítimas mostram um abismo de realidade: enquanto, de 2011 a 2016, a proporção de estupros de mulheres brancas diminuiu, a de estupros de mulheres pardas aumentou.

A proporção de mulheres indígenas que notificou estupro também quase dobrou desde 2011: de 0,6% do total para 1,1% do total.

Grau de parentesco

O perfil do estuprador varia de acordo com a idade da vítima.

Quando a vítima é adulta, 53,52% dos casos de estupro são cometidos por desconhecidos; outros 18,82% são perpetrados por conhecidos ou amigos, e 8,2% pelo próprio cônjuge.

No caso das adolescentes, quase um terço (32,5%) dos agressores são desconhecidos, outros 26% são amigos ou conhecidos, e mais 9% dos estupros partem do próprio namorado.

Padrastos, pais e irmãos de adolescentes são responsáveis por 7,38%, 6,54% e 1,55% dos casos de estupro.

Já contra as crianças, os agressores são amigos ou conhecidos da família (30,13%), pais (12,03%) e padrastos (12,09%), na maioria dos casos. A categoria “outros” também tem prevalência entre crianças (17,59%).

Estados

Como era de se esperar, o estado de São Paulo foi o que registrou o maior número de estupros no Brasil, com mais de 10 mil.

Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Paraná ficaram todos na casa das 4 mil notificações.

Na maioria dos casos, as notificações feitas à polícia foram mais numerosas do que os registros do sistema de saúde, exceto em Amapá, Roraima, Rio Grande do Norte, Paraíba, Rondônia, Espírito Santo, Sergipe e Tocantins.

Subnotificação

O maior problema na catalogação de dados sobre violência sexual é a subnotificação. Por vários motivos, as mulheres nem sempre procuram a polícia quando sofrem estupro.

No Atlas da Violência, os pesquisadores apontam estimativas dos Estados Unidos de que apenas 15% dos casos naquele país, o que indica que aqui também o número real de estupros é bem maior do que os dados mostram.

Se a proporção de casos não notificados aqui no Brasil chegar a 90%, como estimam os pesquisadores, isso significa que a prevalência de estupro no Brasil seria entre 300 mil a 500 mil a cada ano.

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