Uma das ações vedadas mais recorrentes na Justiça Eleitoral é a propaganda institucional. Neste período é proibida a veiculação da propaganda institucional de órgãos públicos. / Imagem: EBC

O mutirão para revisão eleitoral e cadastramento biométrico obrigatório dos eleitores de Corumbá e Ladário começa em julho. O diretor-geral do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS), Hardy Waldschmidt, e o juiz da 50ª Zona Eleitoral, Mauricio Cleber Miglioranzi Santos, apresentaram o cronograma de todo o processo ao prefeito Marcelo Iunes na noite da quinta-feira, 30 de maio.

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“Todos os eleitores que ainda não fizeram a biometria precisam comparecer sob pena de cancelamento do seu respectivo título. A partir de 1° de julho estaremos com esforços concentrados para receber esse eleitor”, disse o juiz eleitoral Maurício Miglioranzi.

O mutirão para revisão em Corumbá e Ladário vai de 1° de julho até 31 de outubro. “Atualmente, o cartório eleitoral está com suas atividades normais do meio-dia às 18 horas. A partir de 1° de julho estaremos com nossa capacidade de atendimento ampliada para receber o eleitor”, informou o juiz.

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De acordo com o TRE-MS, somente em Corumbá 51 mil eleitores ainda não fizeram a revisão. Em Ladário 10,6 mil eleitores precisam fazer a revisão eleitoral e cadastramento biométrico. O juiz responsável pela 50ª Zona Eleitoral explicou que “quem já fez a biometria está dispensado do recadastramento, não precisa comparecer. Quem ainda não fez a biometria precisar comparecer. Corumbá terá nas próximas eleições leitura biométrica para habilitação para o voto”.

O comparecimento é obrigatório, sob pena de cancelamento do título de eleitor. O eleitor que tiver o documento cancelado fica impossibilitado de exercer alguns direitos na vida pública, como não poder votar e nem ser votado em uma eleição, não tirar passaporte ou qualquer outro documento que necessite do título de eleitor, não tomar posse em concurso ou cargo público, entre outros impedimentos.

Ao comparecer para a revisão, o eleitor deve apresentar documento de identidade com foto; comprovante de residência (máximo de seis meses atrás) e alistamento militar (para primeiro título de homens maiores de 18 anos).

Durante a reunião, a direção-geral do Tribunal Regional Eleitoral solicitou apoio da Prefeitura para agilizar o trabalho durante o período de revisão. “O Munícipio vai ceder estagiários para apoiar a justiça eleitoral nos trabalhos de revisão eleitoral e cadastramento biométrico do eleitorado, que este ano tem prazo de encerramento vencendo em outubro”, disse o prefeito. Também participaram do encontro, o presidente da Câmara Municipal, Roberto Façanha, e o procurador-geral do Município, Alcindo do Valle Júnior.

A Justiça Eleitoral funciona na rua Duque de Caxias, 45, bairro Nossa Senhora de Fátima, no período das 12h às 18 horas.

Biometria

A biometria é uma tecnologia que dará ainda mais segurança à identificação do eleitor no momento da votação. O leitor biométrico acoplado à urna eletrônica deve confirmar a identidade de cada eleitor, comparando o dado fornecido (impressões digitais) com todo o banco de dados disponível. A medida torna praticamente inviável a tentativa de fraude na identificação do votante, uma vez que cada pessoa tem impressões digitais únicas.

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