A deputada federal Bia Cavassa (PSDB) esteve nesta semana em encontro com a Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, em Brasília, para dialogar sobre pautas referentes à região pantaneira, em especial acerca da grave incidência de tráfico de mulheres e crianças que ocorre no munícipio de Corumbá (MS), localizado na região de fronteira entre o Brasil e Bolívia.

Conforme o Protocolo de Palermo, adotado pelo Brasil, o tráfico de mulheres e crianças corresponde “ao recrutamento, o transporte, a transferência, o alojamento ou o acolhimento de pessoas, recorrendo à ameaça ou uso da força ou a outras formas de coação, ao rapto, à fraude, ao engano, ao abuso de autoridade ou à situação de vulnerabilidade ou à entrega ou aceitação de pagamentos ou benefícios para obter o consentimento de uma pessoa que tenha autoridade sobre outra para fins de exploração”.

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Segundo dados da Polícia Federal divulgados em 2014, Corumbá é uma das maiores rotas do Brasil para tráfico humano, sendo mulheres e crianças o maior percentual para o comércio sexual.

Com uma recepção atenciosa à questão, a ministra Damares assegurou à parlamentar que o Governo Federal dará atenção especial ao assunto, já adiantando que haverá, no município de Corumbá, o lançamento de um programa governamental de combate ao tráfico de mulheres e crianças nas regiões de fronteira do Brasil.

Damares também assegurou que o Governo auxiliará na construção da Casa da Mulher Brasileira em Corumbá, que consiste em um centro de atendimento humanizado e especializado no atendimento à mulher em situação de violência doméstica

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A ministra Damares Alves e a deputada Bia Cavassa gravaram um vídeo juntas, disponibilizado nas redes sociais oficiais de ambas, onde relataram, brevemente, sobre a parceria firmada em prol de Corumbá. Nas palavras da Ministra Damares:

“Estou aqui com a Deputada Federal Bia Cavassa, de Mato Grosso do Sul, lá da fronteira. E nós estamos aqui hoje para levar uma grande novidade para vocês. A deputada tem uma preocupação muito grande com o tráfico de mulheres e tráfico de crianças na fronteira. Então a gente está fazendo um compromisso: nosso programa de combate ao tráfico de crianças vai ser lançado lá em Corumbá com ela, e também de combate ao tráfico de mulheres. Logo teremos novidades. Nenhuma criança mais vai desaparecer via fronteira de Corumbá, certo deputada? E também aqui está um compromisso de trabalho com a Casa da Mulher Brasileira em Corumbá, uma casa para proteger mulheres tanto da fronteira como da região, mulheres serão protegidas em Mato Grosso do Sul”.

Nas palavras da deputada federal Bia Cavassa:

“Ministra, nós queremos agradecer a sensibilidade da senhora ao nos atender e estar atenta a essas causas que tanto nos preocupam. Tenho certeza que, com a graça de Deus, e com a a ajuda do nosso trabalho e nossa parceria, conseguiremos resolver estes problemas que preocupam não somente as pessoas da região de fronteira bem como todo o Estado do Mato Grosso do Sul”.

A parlamentar ainda abordou outras questões com a ministra Damares, tais como o desenvolvimento de um Programa de Envelhecimento Ativo e Saudável através dos Conselhos Municipais do Idoso, a criação de políticas públicas para atender o jovem pantaneiro e assim reduzir o índice de jovens usuários de drogas e a evasão escolar, e a capacitação profissional de travestis em parceria com o “Sistema S” que garantirá oportunidades reais de qualificação no mercado de trabalho.

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