A vida tradicional pantaneira está longe de se resumir nas modernas rodas de tereré no Porto Geral da cidade. Ela se estende pelos quilômetros de águas do Rio Paraguai, cruzando regiões sinuosas onde o acesso é dificultoso e somente se dá por embarcações especificas que saibam enfrentar o pantanal sul-matogrosessense. As belezas do interior do pantanal de Corumbá podem ser deslumbrantes, mas também guardam a dureza do cotidiano das comunidades ribeirinhas.

 Se por um lado, essas comunidades resguardam tradições seculares de sobrevivência não-urbana com muita força, coragem e orgulho, também segredam os pesares de uma vida isolada que por muito tempo foi quase paralela ao que entendemos por cidadania cá na urbe: falta de água potável, de escolaridade e de atendimentos médicos estão no ápice de uma lista sem fim.

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Sem postos de saúde, água encanada, energia elétrica, telefone, internet, itens que parecem básicos nos tempos atuais, a vida dos ribeirinhos depende inteiramente e diretamente do rio Paraguai – e, sobretudo, de seu equilíbrio. Mesmo se preparando, muitas vezes os moradores são pegos de surpresa e precisam sair de suas próprias casas em ocasiões de cheias.

A dificuldade de acesso as comunidades ribeirinhas, algumas alcançadas com 12 horas de viagem (isso em uma lancha do tipo ‘voadeira” desde o porto de Corumbá) sempre foi o maior percalço do Poder Público, tanto municipal quanto estadual, de poder atender em sua totalidade seus cidadãos. A questão, portanto, sempre foi articular um projeto que pudesse contemplar essas minorias, sem que elas fossem legadas a um quase “ostracismo político-social”.

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Foi, deste modo que, nos anos de 2005 e 2006, na gestão do finado Prefeito Ruiter Cunha, a oportunidade surgiu através do programa Prefeito Presente. O programa, basicamente, ouvia de perto as demandas da população, sobretudo aquelas que costumavam ser silenciadas pela distância e pela carência de suas localidades. Nas 24 primeiras edições do programa realizadas entre os anos de 2005 e 2006, a ação promoveu 96.915 atendimentos aos moradores de todas as regiões da cidade, chegando então, até a população ribeirinha.

(Imagem: Ex-prefeito Ruiter Cunha no programa Prefeito Presente, em 2006. Divulgação PMC)

A ação ‘Prefeito Presente’ se marcou pelo diálogo direto de toda a Administração Municipal com a população e pela promoção da aproximação da comunidade com o poder público e oferecer, por meio de parcerias com o Exército e a Marinha, por exemplo, serviços que buscavam assegurar o exercício do direito a cidadania e a dignidade do ser humano.

Porém, tais atendimentos eram apenas em caráter “emergencial”. Ou seja, não havia um cronograma elaborado que contemplasse todas as regiões ribeirinhas, mas atendimentos localizados e eventuais que se davam através de solicitações.

Deste modo, diante da situação de extrema necessidade constatada pela Prefeitura Municipal de Corumbá na ocasião, se fez a urgência de se pensar em algo permanente que levasse de fato a assistência necessária as regiões mais remotas do Pantanal Corumbaense, como explicou ao nosso Correio a secretária da pasta de cidadania e direitos humanos, Beatriz Cavassa:

Na época do Prefeito Presente, foi possível constatar a enorme carência de atendimento básico na região ribeirinha. Ná época, o então Prefeito Ruiter junto à administração municipal, se sensibilizaram pela ausência de serviços e desenvolveram um programa permanente que atenderia, em períodos regulares, aquelas regiões. O programa levaria, deste modo, atendimento médico, odontológico e de enfermagem, atendimento socioassistencial e educacional, orientações da Defesa Civil, vacinação e outros serviços de maneira programada e ampla. Foi assim que nasceu o programa “Povo das Águas”, tornando-se Lei Municipal nº 2.263, em 24 de agosto de 2012

Beatriz Cavassa, secretária da pasta de cidadania e direitos humanos
Beatriz Rosália Ribeiro Cavassa de Oliveira - Secretária Especial de Cidadania e Direitos Humanos em seu gabinete, na PMC. / Imagem: ASCOM - PMC

As comunidades ribeirinhas são historicamente pioneiras no povoamento da região pantaneira, e por isso, devem ter visibilidade, reconhecimento e direitos assegurados pelo Poder Público. A comunidade do Castelo, na região do Taquari, por exemplo, é uma comunidade bastante tradicional. Caracteriza-se por ser um dos primeiros aglomerados populacionais humanos a montante da cidade de Corumbá. Por estar em uma região estratégica para a pecuária e pesca, consolidou-se ali desde o início da ocupação da região, com pecuaristas e pescadores profissionais artesanais miscigenando-se com indígenas locais e descendentes de espanhóis vindos da Bolívia (fronteira) e Paraguaios (remanescentes da guerra de 1864).

Mas a região do Taquari também guarda inúmeras provações, tantas que levaram o MPF-MS em 2016 cobrar da Prefeitura, então sob gestão do prefeito anterior Paulo Duarte, o cumprimento da determinação que município fornecesse 15 litros diários de água potável para cada morador das comunidades Cedrinho, Limãozinho e Corixão, até o estabelecimento definitivo do fornecimento de água na região do Taquari. Também determinou a disponibilização de 3 tratores com motoristas, com toda a segurança necessária, para o transporte escolar das crianças, transporte emergencial de pacientes e transporte ordinário de pessoas e de mantimentos entre o rio e as comunidades. A resposta do município, na época, foi que a falta de recursos e das dificuldades de monitoramento da região provocavam o que o MPF chamou de “descaso”.

No ano passado, a situação melhorou na região, e neste ano a região do Taquari será das primeiras a ser atendidas pelo município. Em fevereiro, o prefeito Marcelo Iunes anunciou que o “Povo das Águas” de 2018, programado para ser iniciado neste mês na região do Taquari (Paiaguás), poderia ser antecipado para atender a parte alta do Pantanal, onde já ocorre transbordamento do Rio Paraguai. A preocupação foi decorrente do levantamento que Defesa Civil tem realizado sobre as regiões alagadiças, e das pretensões de recadastramento da população que habita a região das águas, cuja finalidade é também subsidiar preliminarmente, com informações seguras, a Coordenação do Programa Social “Povo das Águas”.

Nós trabalhamos para que a cada edição o Povo das águas se aperfeiçoe e torne a prefeitura mais próxima de suas populações pantanal adentro. Por este motivo cada vez integramos mais profissionais de diferentes áreas desde a saúde ao jurídico, do social ao educativo, pois entendemos que não basta dar os atendimentos básicos de sobrevivência, mas também garantirmos o pleno acesso desses moradores a programas de interação política, social, jurídica, e também de entretenimento, estética, dentre outros. Por isso pedimos o apoio da população seja na doação de roupas, à brinquedos e até doces, para que tornemos a vida dos ribeirinhos mais confortável e próxima de nós na cidade

Beatriz Cavassa

O Programa Povo das Aguas guarda inúmeros resultados e excelentes exemplos dentro das próprias comunidades atendidas. Em nossa conversa, a coordenadora do programa Elisama de Freitas Cabalhero, lembrou a história de Jeferson Esdra de Arruda, que nasceu e cresceu na região denominada Corixão, no Taquari, uma área de difícil acesso por conta dos leitos de água estreitos e rasos na região mais devastada pelo assoreamento do Rio Taquari.

O Jeferson é um daqueles exemplos que sempre nos emociona. Ele cresceu numa região bastante inóspita do Taquari, onde só alcançavam barcos de pequenos portes. Quando ele se deparou com o programa Povo das águas, ele decidiu que estudaria para poder contribuir com o Programa e poder ajudar a sua própria comunidade. Foi assim que ele tornou-se professor lá do Corixão e não tem pretensão nenhuma de abandonar sua comunidade.

Elisama de Freitas Cabalhero, coordenadora do Programa Povo das Águas

A primeira edição de 2018 do Programa Social Povo das Águas começa neste sábado, 24 de março, na região de Domingos Ramos. A equipe multidisciplinar da Prefeitura de Corumbá atenderá os ribeirinhos no Porto Maracangalha, entre às 07h30 e às 10h30. No período da tarde, das 14h às 18 horas, o barco vai assistir as famílias ribeirinhas da região do Castelo e do Jatobazinho. Os atendimentos serão no Porto do Zequinha e na escola Jatobazinho, respectivamente.

No domingo, os profissionais do Município estarão, pela manhã, no Porto Santa Catarina, onde estarão os ribeirinhos da região da Ilha Verde. O serviço será das 07h30 às 11h30. Já das 14h às 18 horas, o trabalho estará concentrado na região do Paraguai Mirim, na fazenda Ilha Verde.

Na segunda-feira, dia 26, o atendimento será no Porto da Associação de Moradores do São Francisco, das 08h às 12 horas, onde estarão os ribeirinhos residentes nas regiões do São Francisco e do Mato Grande.

Dia 27, terça-feira, a equipe do Programa Povo das Águas estará na Escola Municipal Rural – Pólo São Lourenço e Extensões, onde serão assistidos os moradores da Serra do Amolar e da Barra do Rio São Lourenço. O atendimento será das 08h às 12 horas.

Na quarta-feira, dia 28, os servidores atenderão os moradores do Porto Mangueiral e do Porto Novo Horizonte, das 08h às 15 horas. Na quinta, dia 29, o atendimento chega ao Porto do Tuiuiú, Piuval e Capim Gordura, encerrando a primeira expedição de 2018.

O Povo das Águas é mantido pela Prefeitura de Corumbá e leva atendimento médico, odontológico, de enfermagem, social e educacional para as famílias que residem em regiões de difícil acesso do Pantanal de Corumbá.

Ao longo do ano serão realizadas nove viagens, com cada uma das regiões recebendo três visitas da equipe multidisciplinar da Prefeitura. A próxima ação está programada para a região do rio Taquari, no Pantanal Médio. O trabalho será desenvolvido em abril.

Em maio, é a vez do Baixo Pantanal, do Porto Formigueiro ao Forte Coimbra, receber o importante auxílio do Poder Público municipal. O trabalho é coordenado, novamente, pela Secretaria Especial de Cidadania e Direitos Humanos.

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