Styvenson Valentim, senador pelo Podemos-RN, declarou em entrevista sua posição quanto a exames toxicológicos em policiais militares.

O senador, que também é capitão da Polícia Militar, afirmou que diversos policiais fazem uso de drogas como crack e cocaína e que não fazer o exame antidrogas nesses profissionais é um erro.

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“Defendo que todos os policiais façam exame toxicológico, sabe por quê?”, questiona o senador. “Você sabe quantos policiais hoje estão segurando um fuzil 5.56, uma calibre 12, que usam crack? Que cheiram cocaína? Sabe por que não sabemos qual é esse número? Porque não é feito o exame toxicológico obrigatório. Pode acreditar que não são poucos”, afirmou o “Robocop da Lei Seca”, que ganhou esse apelido por conta de seu porte físico e seu rigor na aplicação de multas e apreensão de carteiras de habilitação quando comandava blitz da Lei Seca em Natal.

Styvenson começou dando o exemplo. Ele mesmo publicou seu próprio exame toxicológico nas redes sociais – com resultados negativos – e defendeu que os colegas de profissão façam o mesmo. “Falo por mim, mas qual o motivo de quem não quer fazer isso? Qual o problema? O que tem para esconder?”, questiona o capitão.

O “Robocop” ainda afirma que fez de vontade própria, sem que alguém tivesse exigido o exame, mas defende que a população exija “retidão, capacidade e moralidade de todos os seus representantes” – que podem ser comprovadas através do exame.

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Styvenson mostra grande preocupação com a quantidade de policiais que exercem seu trabalho sob efeito de entorpecentes. “Como que você vai atuar na rua, no policiamento, muito doido? Primeiro que o policial que está na rua lidando com o público não pode estar alterado, drogado, para não colocar a população em risco. Segundo, é que um cara desse pode ser também corrupto. Vai prender um traficante e tomar a droga dele”, afirmou o capitão, que atuou na força por 15 anos.

O senador pode ser considerado um fenômeno da “nova política”—parlamentares e governantes eleitos em 2018, pregressos da área de segurança pública e que nunca tinham disputado uma eleição, nem tinham experiência na área da administração pública.

Ele abandonou a PM e foi eleito o senador mais votado do Rio Grande do Norte, com 745.827 votos pela Rede, antes de trocar o partido pelo Podemos. “Quando eu ganhei fiquei apavorado. Pode parecer arrogância e presunção, mas eu sabia que era o que a população queria. Eu praticamente fui obrigado a concorrer, na rua, nas redes sociais, todo mundo me pedia, foi algo natural”.

As principais bandeiras levantadas pelo capitão são a segurança pública e a educação. Ele já apresentou 18 Projetos de Lei em pouco mais de quatro meses, destacando-se entre seus colegas de profissão.

Entre suas propostas, estão um melhor rastreamento de projéteis de munição vendidos; o uso do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) para pagar faculdade, tratamentos médicos e cirurgias; criação de critérios objetivos para penalizar empresas por crime ambiental; cotas para estudantes carentes no ensino técnico federal; condicionar a devolução da carteira de habilitação a motoristas que a perderam a avaliação médico-psicológica; entre outras.

Sem ainda ter implementado o exame toxicológico obrigatório a PMs, Styvenson atua no combate às drogas por outros meios. Sua prioridade, atualmente, é o PLC 37/2013 que endurece a legislação do país aumentando as penas em casos de drogas. O projeto já foi aprovado na Câmara e tramita no Senado há seis anos, mas possui alguns pontos polêmicos no documento. Ele traz a previsão de uma internação compulsória de dependentes químicos e regulamenta a atividade de comunidades terapêuticas, criando políticas para tratamento e acompanhamento das vítimas de abusos de substâncias.

O capitão, que de tão rigoroso já chegou a apreender a carteira de motorista de seu próprio comandante na PM, visa a redução da pena em caso de tráfico quando o acusado não for reincidente e não integrar organização criminosa, ou se as circunstâncias do ocorrido e a quantidade de droga apreendida demonstrarem um menor potencial lesivo da conduta. Nesses casos, a pena deverá ser reduzida de um sexto a dois terços. A norma, contudo, continua sem estabelecer critérios objetivos.

O senador afirma que definir uma quantidade aceitável para o usuário seria uma forma de legalização das drogas. “Esse projeto não se trata do quantitativo, mas do acolhimento, do cuidado, de onde serão cuidados e como serão reinseridos. Eu entendo que colocar um quantitativo seria uma permissão hoje para o uso de drogas no nosso país”, declarou.

O documento foi aprovado na quarta-feira (8) nas duas comissões onde é relatada por Styvenson, e agora segue para o plenário da Casa. Para ele, a aprovação “foi uma vitória importante por que havia muita resistência a passar o texto original, como conseguimos. O principal deste projeto não é o endurecimento de penas e outros pormenores, e sim a criação de um sistema de tratamento que funcione e seja aplicado visando o bem das pessoas afligidas pelo problema do vício”, afirmou.

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