Segundo a Justiça eleitoral de MS, página foi criada com único intuito de propagar fakenews contra o candidato Reinaldo Azambuja (PSDB). / Imagem: Reprodução / Facebook

Campo Grande - Na data de hoje (20), a Coligação Avançar com Responsabilidade (- PSDB / PSD / PMN / DEM / PATRI / PMB / PP / PROS / PSB / PTB / SOLIDARIEDADE / PPS ) conseguiu no Colegiado do Tribunal Regional Eleitoral a exclusão de uma fanpage no Facebook denominada "MS sem Corrupção" que teria como propósito divulgar notícias falsas e caluniosas contra o candidato Reinaldo Azambuja.

Página anônima

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Segundo a ação proposta, a página seria apócrifa (anônima), sem qualquer identificação do administrador ou responsável, tendo conteúdo eminentemente eleitoral, sendo que todas as postagens são impulsionadas através de patrocínio - o que é absolutamente vedado pela legislação eleitoral - que permite o impulsionamento apenas por partidos, candidatos ou coligações.

De acordo com a denúncia, o mais grave consiste na reunião, pelo perfil anônimo, de todas as fake news que estão sendo veiculadas através do Whatsapp.

Objetivo: divulgar notícias falsas

A Coligação Avançar com Responsabilidade diz que o perfil anônimo teria sido criado no dia 16 de outubro de 2018 com único propósito de atacar e denegrir a imagem do candidato e Governador Reinaldo Azambuja, e que buscaria criar na população estados mentais, com intuito de denegrir a imagem do Governador e candidato Reinaldo Azambuja, estimulando a população a desacreditar no candidato e, por via transversa, favorecer o outro candidato na disputa eleitoral.

Multa diária

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A ação foi julgada procedente e agora o Facebook tem 24 horas - sob pena de multa diária (R$ 30.000,00 por dia de descumprimento) para não apenas excluir a fanpage, mas também fornecer todos os dados referentes à mesma, como o número de IPs (internet protocol) utilizados para o acesso pelo administrador da página, o endereço eletrônico (e-mails) e os números de telefone celular vinculados ao perfil da página, a identificação dos IPs de impulsionamento e valores expendidos, bem como identificação do responsável financeiro e forma de pagamento.

O colegiado chegou à essa decisão depois de confirmar que todas as postagens da referida página contêm direcionamento às eleições 2018, especialmente voltadas contra o candidato Reinaldo Azambuja, devendo ser ressaltado que duas delas contêm informação sabidamente inverídica ou de difícil constatação, além de possuírem natureza difamatória.

Confira a decisão na íntegra, no link abaixo.

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