O industriário desempregado Israel de Oliveira Pacheco, 30, foi preso, condenado e passou quase dez anos em uma penitenciária sob a acusação de ter estuprado uma jovem no Rio Grande do Sul. Ele sempre negou o crime.

Depois da condenação, um exame de DNA comprovou que não era dele o sangue encontrado na colcha do quarto em que ocorreu o ataque, mas sim de um suspeito que havia acusado o próprio Pacheco pelo estupro, o auxiliar de expedição Jacson Luis da Silva, 30. Além disso, o cruzamento de dados da Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos, integrada por peritos criminais estaduais e da Polícia Federal, detectou que Jacson Silva estava vinculado a outros dois casos de estupro.

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Para a Defensoria Pública, a PGR (Procuradoria Geral da República) e o ministro relator do caso no STF (Supremo Tribunal Federal), Marco Aurélio Mello, a prisão de Israel Pacheco se tratou de um erro do sistema judiciário. Mas o Ministério Público estadual e decisões do Judiciário na primeira e na segunda instâncias do Rio Grande do Sul afirmam que Pacheco foi reconhecido pela vítima e pela mãe dela. O

STF marcou para esta terça-feira (18) o julgamento de um recurso da Defensoria Pública que pode ser um definidor para futuros casos semelhantes: o que vale mais para uma condenação judicial, a ciência do DNA ou o depoimento de vítimas ou testemunhas? “A maior causa de erros judiciários no mundo todo são os falsos reconhecimentos, frutos da falibilidade humana. Espero que esse julgamento seja um marco para a modificação da jurisprudência, que relativiza a observância de formalidades legais no reconhecimento do preso. Esperamos que prevaleça a prova científica”, disse o defensor público do RS Rafael Raphaelli.

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