Dezessete trabalhadores foram resgatados em situação parecida a de escravidão em 6 fazendas localizadas nos municípios de Bela Vista, Caracol e Porto Murtinho, ambos na região sudoeste de Mato Grosso do Sul. Conforme o Ministério Público do Trabalho (MPT), os trabalhadores foram contratados para a produção de carvão vegetal e para a construção de cercas e casas.

Ainda, conforme o MPT, a operação feita entre o Ministério Público Federal, Superintendência Regional do Trabalho e Polícia Militar Ambiental ocorreu entre os dias 2 e 6 de dezembro. Nesse período, foram percorridos mais de 2 mil quilômetros.

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Conforme a ocorrência, as vítimas, sendo uma de origem paraguaia, foram retiradas de condições degradantes. Na propriedade rural próxima a Porto Murtinho, os trabalhadores estavam alojados em barracos improvisados com lona e galhos de árvores. Não havia iluminação e camas eram montadas no chão com galhos de árvores. Devido à ausência de banheiro, os trabalhadores tinham que fazer suas necessidades fisiológicas no mato.

A água utilizada para consumo, banho e preparo de alimentos era colhida de um córrego por meio de galões. Armazenada em garrafas PET, a água apresentava aspecto turvo e barroso. Além disso, pela falta de energia elétrica, as carnes ficavam penduradas em varais para secar, sujeitando-se ao contato com sujeira.

Na cidade de Caracol, a fiscalização identificou um trabalhador que estava há dois meses na fazenda e recebia R$ 18 por forno de carvão vegetal – eram 23 unidades no local. Nesse intervalo de tempo, ele recebeu menos de R$ 500 e, desde que chegou à propriedade rural, não tinha retornado para o Município de Bela Vista, onde residia antes da contratação.

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No local, ainda não havia preocupação com as condições de saúde e segurança em que os serviços eram executados. Entre outras irregularidades, não foram fornecidos equipamentos de proteção individual.

Na propriedade rural próxima do município de Bela Vista, o cenário também remetia a graves infrações trabalhistas cometidas na produção de carvão vegetal. Assim como em Caracol, parte dessas irregularidades foi classificada pelo Ministério Público do Trabalho como reincidente, já que, em 2013, o mesmo empregador de ambas as fazendas firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) em que se comprometeu a cumprir uma série de regras relativas ao meio ambiente laboral, por ocasião de diligência, que constatou diversas violações de normas trabalhistas em outra carvoaria pertencente a ele.

Em 2015, o MPT ajuizou ação contra esse empregador para executar o TAC, depois que auditores-fiscais detectaram inúmeras infrações trabalhistas que implicavam o descumprimento do termo, resultando em várias infrações.

As diligências da última semana tiveram início a partir de denúncia registrada no portal do MPT-MS e na sede do Ministério Público Estadual em Bela Vista. Esta última instituição, o denunciante disse que trabalhou durante dois meses em fazenda próxima a Porto Murtinho e que recebeu apenas R$ 100 pelos serviços na carvoaria.

O homem ainda relatou que, após ser agredido, deixou o local e percorreu mais de 100 quilômetros a pé até o Ministério Público Estadual, no intuito de reclamar seus direitos. No depoimento, acrescentou que não sabe ler nem escrever.


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