O futuro governo do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), estuda colocar três aeroportos de Mato Grosso do Sul na lista de unidades a serem privatizadas e, para vencer a resistência do mercado quanto a unidades com menor movimentação de passageiros, estuda os colocar em um “pacote” que contemplaria, ainda, um dos terminais mais movimentados do Brasil: o Aeroporto de Congonhas, em São Paulo.

O projeto foi revelado em reportagem do jornal Valor Econômico, que aponta um plano do Governo Bolsonaro para continuar com as concessões de aeroportos, transferindo 44 terminais ainda sob o comando da Infraero (Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária) para a iniciativa privada. O total de aeroportos é o restante após o leilão agendado para 15 de março de 2019, o próximo. A partir daí, seriam abertas concorrências em três blocos, o primeiro deles em 2020.

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Entre 2021 e 2022 seria aberta a concessão do segundo bloco. Em todos os casos, terminais considerados de grande interesse comercial, como Congonhas e Santos Dumont (Rio de Janeiro), seriam os puxadores dos blocos de licitação, que contariam ainda com aeroportos deficitários. Com os certames, espera-se um investimento de R$ 10 bilhões na modernização de pistas, pátios de aeronaves e terminais de passageiros.

O esboço foi formulado pelo PPI (Programa de Parcerias de Investimentos) e a Secretaria de Aviação Civil, sendo discutido na equipe de transição do governo federal. O futuro ministro de Infraestrutura é o atual secretário de Coordenação de Projetos do PPI e deu declarações favoráveis à privatização de toda a rede aeroportuária. Além disso, o esquema já foi levado à Global Airport Delelopment, feira internacional do setor aeroportuário realizada em Hamburgo (Alemanha), onde teria agradado.

Dimensões – De janeiro a outubro deste ano, o Aeroporto Internacional de Campo Grande registrou 16.314 pousos e decolagens, sendo 1.640 apenas no último mês do levantamento da Infraero. O terminal de Corumbá teve 1.362 pousos e decolagens, sendo 115 em outubro; e o de Ponta Porã, 2.079 no ano e 175 há dois meses.

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Ao todo, foram 19.755 pousos e decolagens em dez meses em Mato Grosso do Sul nesses três aeroportos. Isso equivale a quase tudo o que foi registrado em Congonhas apenas em outubro, ou pouco mais de 10% da movimentação do aeroporto paulistano no ano –184.936 pousos e decolagens.

Os números envolvem toda a movimentação dos terminais. Considerando-se apenas voos regulares (isto é, operados por companhias), Campo Grande registrou 11.072 no ano, incluindo domésticos e internacionais. Em Corumbá, foram apenas 345 voos domésticos; e Ponta Porã não registrou nenhum em dez meses –todos os pousos e decolagens foram de transporte não regular (fretes e aeronaves particulares). Em Congonhas, foram 145.203 voos domésticos e 39.733 de voos não regulares.

Os quatro ativos seriam licitados em conjunto até 2022. Em outra concorrência, entrariam Santos Dumont; Pampulha, Uberlândia, Uberaba e Montes Claros (Minas Gerais). Também estão previstas negociações com Belém puxando os aeroportos paraenses de Altamira, Marabá, Carajás e Santarém e o de Macapá (Amapá).

Anterior – Antes, porém, seria feito o bloco com Curitiba à frente, incluindo os aeroportos paranaenses de Foz do Iguaçu e Londrina; Joinville e Navegantes (Santa Catarina); e Uruguaiana, Pelotas e Bagé (Rio Grande do Sul). A mesma rodada de negociações colocaria Manaus (AM) à frente para licitar os terminais de Tabatinga e Tefé, no mesmo Estado; Rio Branco e Cruzeiro do Sul (AC); Boa Vista (RR); e Porto Velho (RO). Goiânia (GO); Palmas (TO); São Luiz e Imperatriz (MA); Teresina (PI); e Petrolina (PE) também seriam incluídos nessa oferta.

Outros pequenos aeroportos devem ser alvos de movimentações, porém, sem incluir a iniciativa privada: a ideia é que pequenos terminais sejam repassados a Estados e municípios que tiverem interesse, casos de São José dos Campos (SP) e Paulo Afonso (BA), que poderiam entrar no radar de grupos menores e dispostos a gerir ativos mais modestos de alcance apenas regional.

Todo o negócio ocorre em meio a elogios vindos do TCU (Tribunal de Contas da União) quanto às regras e estudos realizados até aqui para as concessões de aeroportos, que atraíram grupos estrangeiros e resultaram na concessão de Fortaleza (CE), Salvador (BA), Porto Alegre (RS) e Florianópolis (SC), ativos considerados interessantes.

Contudo, o avanço do processo dependerá do desempenho no leilão de março, que incluirá unidades no Nordeste –Recife (PE); Maceió (AL); João Pessoa e Campina Grande (PB); Aracaju (SE); e Juazeiro do Norte (BA)–, Sudeste (Vitória, no Espírito Santo, e a fluminense Macaé) e de Mato Grosso, visto como o menos atrativo do bloco até aqui e que é composto por Cuiabá, Alta Floresta, Rondonópolis e Sinop.

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