O projeto determina que a concessão de medidas pelo delegado só será admitida em caso de risco real ou iminente à vida ou à integridade física e psicológica da mulher e de seus dependentes
Segundo o TCU, o prejuízo com a compra de Pasadena chegou a US$ 580,4 milhões
Evander Vendramini (PP) sugere para garantir segurança dos alunos, corpo docente e demais trabalhadores da educação.
As novas regras foram sancionadas pelo presidente Michel Temer e algumas já passarão a valer para as eleições de 2018.
O texto aprovado prevê a possibilidade de arrecadação de recursos no chamado crowdfunding, um tipo de financiamento coletivo pela internet
Projeto de Lei que revoga a Lei Complementar 161, de 2013, que alterou a metragem de testada mínima de terrenos na área urbana segue para sanção do Poder Executivo.
11 Estados conseguiram manter e avançar nos investimentos em obras e serviços.
Parlamentar nega a acusação e informou comissão sobre o caso
A prefeitura também levará pavimentação e drenagem ao bairro
Saúde em Corumbá
Seis novas leis que passam a vigorar em Mato Grosso do Sul
A proposta, foi aprovada por unanimidade pelos deputados.
Votaram pelo envio da denúncia o relator, ministro Edson Fachin, além de Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux e Ricardo Lewandowski.
De acordo com o PL, o descumprimento acarretará em advertência, com notificação para a regularização da situação no prazo de 30 dias.
Segundo ele, a Odebrecht adquiriu um apartamento em São Bernardo do Campo para o ex-presidente e um terreno para a construção do Instituto Lula
Reinaldo destacou a mobilização do empresariado para viabilizar o novo corredor, enfatizando que o Governo do Estado e as lideranças políticas também atuam com foco no projeto binacional
Entre os 79 municípios do Estado, os que terão elevação no coeficiente de recebimento dos recursos constitucionais são Chapadão do Sul, Maracaju e Ribas do Rio Pardo
Foram contabilizados R$ 42.643.500 e US$ 2.688 milhões, totalizando, em reais, R$ 51.030.866,40.
A Andorinha é a única empresa de transporte rodoviário de passageiros que opera neste trecho.
Supremo Tribunal Federal autoriza a abertura de inquérito para apurar denúncia de caixa 2 contra o senador José Serra (PSDB-SP).
O ministro reiterou que o governo vem retomando a confiança dos diversos atores econômicos.
A programação da visita começa às 9h (de MS), na Assembleia Legislativa