A Octus Legal iGaming, referência em consultoria jurídica para o setor de iGaming em diversos países, tem sido responsável por garantir o selo de operação em Curaçao para que as maiores empresas do segmento consigam continuar suas operações.
“Atualmente, Curaçao está implementando uma nova legislação e realizando alterações nas condições para a concessão de licenças de jogos, o que representa um grande desafio para os operadores na obtenção de uma nova licença. Os certificados de operação dos nossos clientes começaram a ser emitidos recentemente, após alguns meses desde a solicitação de licença. A Octus desempenhou um papel crucial nesse processo, fornecendo todo o suporte jurídico necessário, incluindo aconselhamento, preparação e envio de documentos, elaboração de políticas e garantias de conformidade”, explica Rubio Teixeira, Founder da Octus.
Rubio destaca ainda a importância dessa conquista para os clientes e o mercado de iGaming: "Este selo não apenas assegura a continuidade das operações de nossos clientes, mas também fortalece a confiança no mercado da indústria, posicionando-os de forma competitiva enquanto aguardamos a nova legislação”.
A sigla "LOK" refere-se à Lei Nacional sobre Jogos de Azar (National Ordinance on Games of Chance), que é a legislação de Curaçao sobre o tema. Esta lei regula a emissão de licenças de jogos de azar, estabelecendo as diretrizes e requisitos para a operação de atividades de iGaming na jurisdição local. Ela assegura que as operações de jogos sejam conduzidas de forma justa e transparente, protegendo tanto os operadores quanto os consumidores. Com a nova legislação LOK, espera-se uma atualização das regras e regulamentos para refletir as melhores práticas e padrões internacionais, proporcionando maior segurança jurídica e operativa para as empresas licenciadas.
Sobre a Octus
A Octus foi criada em 2019, em Portugal, pelo advogado brasileiro Rubio Teixeira, e conta hoje com quase 30 colaboradores. O objetivo da Octus é garantir segurança e respaldo jurídico aos clientes de alto risco na indústria iGaming. A empresa atende mundialmente de forma online e conta com escritórios físicos nos Estados Unidos, Portugal, Inglaterra e Brasil. Com uma equipe especializada e uma abordagem proativa, a Octus apoia seus clientes na navegação do complexo cenário regulatório, garantindo que estejam bem posicionados para aproveitar as oportunidades de crescimento neste mercado dinâmico.
