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Política MS Notícias 23/Maio/2020 / Última edição às 15:12:10

Após denúncias, Prefeitura de Corumbá cancela compras suspeitas de mais de R$ 2 milhões

O valor do contrato, principalmente por desviar-se de um processo licitatório, chamou a atenção: R$ 2 milhões 028 mil 640, com vigência de 180 dias mediante aditivo de prorrogação contratual.


Na Rua Pontalina, 487, Bairro Santo Eugênio, em Campo Grande, deveriam estar os funcionários, mobília e equipamentos da Império Comércio de Produtos Hospitalares, uma Eireli (Empresa Individual de Responsabilidade Limitada). Porém, há algumas semanas, quando a reportagem foi ao local, só encontrou um imóvel vazio.

Era um dia útil, mas não havia um aviso sequer informando mudança de endereço ou se as atividades estavam interrompidas por causa da pandemia de Covid-19.

Neste salão vazio deveria estar funcionando a empresa contemplada com um contrato milionário pela Prefeitura de Corumbá para fornecer equipamentos de uso hospitalar em caráter de emergência. O valor do contrato, principalmente por desviar-se de um processo licitatório, chamou a atenção: R$ 2 milhões 028 mil 640, com vigência de 180 dias mediante aditivo de prorrogação contratual.

A prefeitura acaba de rescindir o contrato. Não porque a aquisição de equipamentos para uso hospitalar deixou de ser necessária, já que a cidade está fazendo o enfrentamento do coronavírus.

A explicação que se comenta no município é que o prefeito Marcelo Iunes (PSDB), por pressão das denúncias ou alertado sobre o acúmulo de desgastes que caem sobre sua administração, resolveu suspender a operação.


No olho de vários furacões que o envolvem em denúncias de corrupção, favorecimento de parentes e excesso de nomeações políticas entre outras peraltices com verbas publicas, o prefeito Marcelo Iunes (PSDB) estimula as suspeitas porque é declaradamente um pré-candidato à reeleição. E dentro dessa condição parece não existir limites para Iunes, que vem usando o poder de acordo com suas conveniências políticas e, agora, eleitorais.

A RESCISÃO – O fim da relação contratual foi sacramentado oficialmente na segunda-feira, 18, com a publicação do Extrato do Termo de Rescisão ao Contrato administrativo 10/2020, entre a Secretaria Municipal de Saúde e a Império Comércio de Produtos Hospitalares. A cláusula primeira define o distrato como rescisão amigável, referente ao
processo 9260/2020.


O extrato define ainda que “a contratada (Eireli) assume total responsabilidade pelos encargos sociais, financeiros ou de qualquer natureza, conforme previsões contratuais e editalícias decorrentes das relações jurídicas do contrato com exclusão total do Município de Corumbá”. Em seguida, acrescenta: “A contratada se compromete a nada mais reclamar ou questionar, em juízo ou fora dele, qualquer direito ou obrigação decorrente do presente contrato, dando-lhe plena e total quitação de todas as obrigações contratadas”.

No espaço reservado aos nomes e assinaturas que firmam o extrato, a cópia do documento publicada só faz referência a um dos assinantes, o secretário municipal de Saúde, Rogério dos Santos Leite.

A outra assinatura é mencionada como “Empresa Império Comércio de Produtos Hospitalares”, sem citação do nome do responsável. Segundo a Junta Comercial, o dono da empresa é Leandro de Almeida Moraes, um cidadão que mora em Terenos, município em que se inscreveu como candidato a vereador pelo DEM, mas renunciou após o início da campanha.

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