O Verdadeiro NewBorn Americano!

Faça já as fotos do seu bebê !!!

Conheça o Studium A

Sobre o Jornal:

O Correio da Manhã é um jornal sul-mato-grossense criado em 2015, originalmente sob o nome de MS Diário, sendo um produto da agência de comunicação e marketing digital - Avantiz. Todos os direitos das matérias publicadas pertencem aos seus respectivos autores.

Fone e WhatsApp

(67) 99199-2448

Nosso E-mail

[email protected]

Educação Redação 21/Abril/2021 / Última edição às 15:16:45

Câmara aprova aula presencial como serviço essencial e proíbe suspensão.

O parecer aprovado estabelece que Estados e municípios deverão criar seus próprios protocolos de retorno às aulas.


A Câmara dos Deputados aprovou hoje o Projeto de Lei que reconhece a educação básica, em formato presencial, como serviços e atividades essenciais e estabelece diretrizes para o retorno seguro às aulas em meio à pandemia de covid-19. Pela texto, o projeto proíbe estados e municípios de suspenderem aulas presenciais durante pandemias e calamidades públicas, “salvo em situações excepcionais cujas restrições sejam fundamentadas em critérios técnicos e científicos devidamente comprovados”. O texto-base foi aprovado por 276 votos a 164, com os deputados votando os destaques posteriormente em sessão que durou mais de sete horas. O projeto foi encaminhado ao Senado.

O PL, de autoria das deputadas federais Paula Belmonte (Cidadania-DF), Adriana Ventura (Novo-SP) e Aline Sleutjes (PSL-PR), é direcionado à educação básica (educação infantil e ensinos fundamental e médio) e educação superior.

O parecer aprovado estabelece que Estados e municípios deverão criar seus próprios protocolos de retorno às aulas. Eles deverão seguir uma estratégia que estabelece critérios epidemiológicos para a decisão sobre funcionamento das escolas, prioridade na vacinação de professores e funcionários de escolas públicas e privadas e prevenção de contágio de estudantes, profissionais e familiares.

As escolas terão que disponibilizar equipamentos de higienização e proteção, incluindo máscaras, álcool em gel, água e sabão durante as aulas, recreio, alimentação e transporte escolar, além de adotar parâmetros de distanciamento social.

Pelo texto, as escolas deverão adotar estratégias como alternância de horários e rodízio de turmas, sistema híbrido, com atividades pedagógicas presenciais e não presenciais, manutenção dos vínculos profissionais e liberação de atividade presencial aos profissionais que integrem grupo de risco ou que residam com pessoas que nessa condição.

O calendário não precisará ser unificado, com diferentes datas e ritmos para cada uma das escolas tendo em consideração a situação epidemiológica de sua localidade.

Ainda segundo o texto, os pais de alunos entre quatro e 17 anos poderão optar pelo não comparecimento de seus filhos às aulas presenciais enquanto durar a pandemia e se houver familiares dentro do grupo de risco na mesma residência. Terão, no entanto, que garantir o acompanhamento das aulas a distância.

Comente esta matéria

ATENÇÃO: Os comentários desta matéria são gerenciados pelo Facebook - que posta, agrega os comentários e os exibe nesta página. Este site não se responsabiliza por qualquer comentário indevido, feito à qualquer pessoa ou instituição - sendo cada comentário, de inteira responsabilidade dos seus respectivos autores e as denúncias deverão ser encaminhadas diretamente ao Facebook.