STF também chocou o ovo da serpente

Assim como as Forças Armadas, integrantes do Supremo Tribunal Federal deveriam aproveitar a decisão do colega Dias Toffoli sobre a Lava Jato para refletirem sobre a besteira que fizeram ao associarem a instituição ao mundo político.

Toffoli, que hoje classifica a prisão de Lula de "um dos maiores erros judiciários da história do país", foi também quem o impediu de ir ao velório de um irmão.

Ministros do STF não vacilaram em referendar decisões tortas e ilegais dos lavajatistas e em decidir com base no viés curitibano. Em 2016, Gilmar Mendes anulou a nomeação de Lula para a Casa Civil de Dilma Rousseff com base em gravação ilegal, feita fora do prazo estabelecido pelo então juiz Sérgio Moro.

Mendes determinou ainda que a investigação contra o ex-presidente ficasse com Moro: cinco anos depois, o mesmo ministro votaria pela declaração de incompetência da vara de Curitiba para tratar dos casos que envolviam Lula.

Questionado pelo STF por ter divulgado as gravações, Moro pediu "escusas" ao ministro Teori Zavascki, foi desculpado, e a pedalada processual não teria consequências. Em 2018, o STF não concedeu habeas corpus que livraria Lula da cadeia ao rejeitar a tese de que a prisão só poderia ocorrer depois de condenação em última instância. A decisão foi fundamental para impedir o petista de disputar a eleição presidencial. Em 2019, o STF mudou de opinião sobre o tema, e Lula acabaria sendo libertado.

Poucos dias antes do primeiro turno de 2018, Luiz Fux cassou autorização concedida por seu colega Ricardo Lewandowski para que Lula desse, na prisão, uma entrevista para a 'Folha de S.Paulo'. Também estabeleceu censura não prevista pela Constituição ao determinar que, caso já tivesse ocorrido, a entrevista não poderia ser publicada. Fux, não escondeu o viés político de sua decisão. Para ele, havia o risco de a entrevista causar "desinformação na véspera do sufrágio".

Na Presidência, Jair Bolsonaro começou a disparar contra o STF e a fazer ameaças de ruptura institucional. Ministros da Suprema Corte que tanto haviam admitido as intermináveis prisões preventivas  para forçar delações premiadas trataram de tomar m outro rumo.

Em 2021, a Corte concluiu, enfim, que a vara de Curitiba era incompetente para julgar Lula, anulou processos contra ele e declarou a suspeição de Moro. A divulgação das conversas que atestavam as armações da Laja Jato contribuiu para a decisão do STF, mas as evidências das irregularidades estavam disponíveis havia alguns anos. 

Para usar a expressão de Toffoli na decisão desta semana, a operação foi  "o verdadeiro ovo da serpente dos ataques à democracia e às instituições". Pena que o STF e outros setores da sociedade, como a maior parte da imprensa, não tenham percebido isso antes, apesar de tantos sinais.

Segundo o ministro, o tal ovo foi "chocado por autoridades que fizeram desvio de função (...)". Mas os procuradores, Moro e os desembargadores federais de Porto Alegre não foram os únicos a zelar pela serpente que, pelas finas membranas do ovo, já mostrava suas formas.

O STF acabou envenenado pelo monstro que ajudou a nascer e hoje é obrigado a conviver com uma permanente desconfiança em relação a decisões em casos mais polêmicos: foi visto como aliado dos lavajatistas que atropelaram a lei; e, agora, considerado por muita gente como parceiro de Lula e dos petistas.