Por: Fernando Molica

Correio Nacional | Haddad prevê alíquota de 27% para novo imposto

Ministro da Fazenda, Fernando Haddad | Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Em conversa com dois senadores do PL — Carlos Portinho (RJ) e Rogério Marinho (RN) —, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que a alíquota do futuro imposto único (IVA) deverá ficar em 27%.

Isso, já levando em conta as emendas incluídas na Proposta de Reforma Tributária (PEC) pelo relator no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM). No relatório, ele incluiu novas exceções à regra geral, alterações que geram aumento no percentual dos demais contribuintes.

Na reunião, Marinho defendeu sua emenda que limita o IVA a 20% e reduz as exceções. Segundo Portinho, Haddad não fez qualquer comentário sobre a proposta. Aprovada na Câmara, a reforma deverá ser votada no Senado ainda neste mês.

 

Previsão 1

Segundo Portinho, o ministro não se mostrou preocupado em discutir detalhes da PEC, mas em saber se a proposta deverá ser aprovada no Senado. Como se trata de emenda constitucional, são necessários 49 votos, três quintos do total de parlamentares da Casa.

Previsão 2

O senador diz que evitou responder: "Sou da oposição, não iria falar sobre minhas contas. Quem tem que contar voto é o governo", justifica. Afirma ter esperança de conseguir o número de votos — 33 — para rejeitar a PEC que, avalia, aumentará a carga tributária.

Ministro da Fazenda só quer, só pensa em arrecadar

Presidente Lula se reúne com aliados | Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil

Na reunião com o presidente Lula e lideranças de partidos governistas na Câmara, Haddad insistiu na importância de aprovação da Medida Provisória 1.185. A MP aumenta a arrecadação do governo ao determinar cobrança de impostos federais sobre incentivos fiscais concedidos a empresas por estados. Uma decisão, em abril, do Superior Tribunal de Justiça, determinou que a incidência de IRPJ e CSLL seria feita sobre o valor já diminuído pelos incentivos estaduais.

Haddad manifestou a esperança de que a reforma tributária seja aprovada ainda este ano. Caso seja modificada pelo Senado, a PEC previsará passar de novo pela Câmara.

As benesses

O deputado Renildo Calheiros (PCdoB-PE), que estava na reunião, relata que Haddad não comentou sobre mudanças na PEC da reforma tributária, sobre as exceções à regra geral. Diz, porém, que o governo precisa agir com força para evitar benesses exageradas.

Sem mais gastos

Calheiros diz também que a ministra do Planejamento, Simone Tebet, pediu atenção dos deputados para para uma disputa de narrativas que, segundo ela, acaba prejudicando o governo. Tebet negou que haja uma intenção de aumento dos gastos públicos.

Reforma

Por falar em aumento de arrecadação e em reforma tributária: presidente da Associação Comercial do Rio, Josier Vilar diz que é necessário fazer uma reforma administrativa que reduza os gastos nos três poderes, caso contrário, o aumento de impostos será inevitável.

Previsão

Para ele, a busca de se engordar os cofres governamentais sem diminuição dos gastos públicos é que gera confusão. Ressalta que, com medo da do futuro imposto, vários setores querem se proteger com excepcionalidades à cobrança geral. E avisa: "Não vai dar certo".

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