Por: Fernando Molica

Correio Nacional | Na dança da renegociação, pisada no pé dos estados

Com Eduardo Leite, ministro foi receptivo | Foto: Dalla Valle/Palácio Piratini

Os governos do Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Goiás estão meio ressabiados com a área econômica federal. Há alguns dias, o governador gaúcho, Eduardo Leite (PSDB), esteve com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para tratar da renegociação das dívidas dos estados: RS, RJ e GO já aderiram ao Regime de Recuperação Fiscal, MG ainda acerta os detalhes da homologação do acordo.

Leite, que foi ao encontro em nome do Consórcio de Integração Sul e Sudeste, encontrou um Haddad receptivo, disposto a conversar — o ministro disse que eles deveriam procurar o Tesouro Nacional. Secretários estaduais de Fazenda seguiram o conselho do ministro, e saíram decepcionados da reunião.

 

Interdição

Segundo o relato de um dos secretários presentes à conversa, os técnicos do Tesouro fizeram cara de paisagem: tocaram a bola pro lado, disseram que não haviam recebido instruções superiores e que o tema renegociação de dívidas tinha o carimbo de interditado.

Opções

Os secretários saíram da reunião sem saber se: A. Haddad não cumpriu a promessa de autorizar as conversas; B. a comunicação na Fazenda não é lá grandes coisas; C. o ministro trata de enrolar os estados. Há quem aposte em algo como todas as opções anteriores.

Rei de Angola discute reparação e cultura no Rio

Ekuikui VI: funções religiosas e simbólicas | Foto: Divulgação

Rei do Bailundo e do povo Ovimbundu, maior grupo étnico de Angola, Tchongolola Tchongonga Ekuikui VI, de 39 anos, será convidado especial, amanhã, no Rio, de debate sobre reparação histórica para população engra brasileira. O encontro será no Museu de História Afro-Brasileira, na Gamboa. Depois, ele visitará o Cais do Valongo, principal ponto de chegada de escravizados no país.

Na quarta, o rei irá à favela da Maré, onde haverá um seminário sobre cultura e pluralidade religiosa. O complexo de favelas é o que reúne a maior quantidade de angolanos na cidade. Depois, participará de um encontro no Quilombo do Camorim.

Ex-estado

Maior fonte de escravizados para o Brasil, Angola foi colônia portutuesa até 1975 é uma república — o rei tem hoje um papel religioso e simbólico. O Reino do Bailundo, nascido por volta de 1700, fica na região central do país e já foi um estado nacional.

PEC e SAFs 1

Do jeito que foi aprovada na Câmara, a Proposta de Emenda Constitucional da reforma tributária ameaça as Sociedades Anônimas no Futebol, como as do Botafogo e do Vasco. Permitidas desde 2021, as SAFs têm direito ao Regime de Tributação Específica do Futebol.

PEC e SAFs 2

A TEF permite que, durante cinco anos, as SAFs paguem tributos relativos a 5% de suas receitas — com exceção das relativas à venda de direitos federativos dos atletas (quando o contratante paga multa pelo rompimento do contrato). Esta cobrança é só depois do sexto ano.

PEC e SAFs 3

Pelo projeto, as SAFs pagariam 60% da alíquota do futuro imposto único. Mas, mesmo assim, seriam mais tributadas do que hoje. Relator do projeto que criou as SAFs, o senador Carlos Portinho (PL-RJ) diz que apresentará emenda para manter regime especial.

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