Por: Fernando Molica

Correio Nacional | Guerra: segurança do Congresso teme atos

Confusão durante debate sobre questão palestina | Foto: Reprodução TV Câmara

Tem muita gente encarregada da segurança do Congresso Nacional preocupada com a possibilidade de as divergências de opiniões sobre o conflito Israel e Hamas gerar problemas mais graves na Câmara e no Senado.

No plenário da Câmara, os bate-bocas têm sido frequentes; indicidentes acalorados também foram registrados em sala de comissão e em corredores da Casa, como o provocado pelo deputado bolsonarista Abilio Brunini (PL-MT).

O temor de integrantes da segurança é que manifestações contra e a favor de israelenses e de palestinos ganhem mais peso dentro das instalações das duas casas e gerem conflitos físicos que possam, mais uma vez, ameaçar a integridade da sede do Legislativo. Depois do 8 de Janeiro, todo o cuidado é pouco.

 

PGR 1

Integrantes do Ministério Público Federal têm esperança de que o presidente Lula aproveite a semana interrompida pelo feriado de amanhã para, enfim, anunciar seu indicado para chefiar a Procuradoria-Geral da República — o cargo está vago desde setembro.

PGR 2

O anúncio do escolhido permitiria que, ainda em 2023, ele seja submetido a uma sabatina no Senado, a quem cabe aceitar a indicação. Desde o fim do mandato de Augusto Aras que a função de PGR vem sendo exercida interinamente pela subprocuradora-geral Elizeta Ramos.

Sarney na briga pelo futuro procurador-geral

Ex-presidente faz lobby por candidato | Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Na sexta retrasada, Lula esteve com um dos candidatos, Aurélio Virgílio Veiga Rios, identificado com a esquerda e antigo crítico da Operação Lava Jato, ainda que no âmbito do MPF. Dias depois, o presidente conversou com outro subprocurador, Luiz Augusto Santos Lima.

Santos Lima é maranhense e conta com um apoio pesado, o do ex-presidente José Sarney. Tem um perfil mais conservador e trabalhou com Augusto Aras, que o designou para o cargo de subprocurador-geral, a elite do MPF. Ele é criador de cavalos quarto de milha, tem bom trânsito na área empresarial e coordena a câmara no MPF que cuida da área econômica.

Crime 1

Apontada como responsável por levar ao Ministério da Justiça a mulher de um traficante, a ex-deputada do Psol Janira Rocha se apresenta como diretora da Associação Nacional da Advocacia Criminal (Anacrim). A entidade, porém, é vista com alguma reserva na categoria.

Crime 2

Fundada em 2018 pelo advogado James Walker Júnior, que a preside, a Anacrim é fruto de um racha na Abracrim, Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas, que existe desde 1993. Janira é vice-presidente da Comissão de Assuntos Penitenciários da Anacrim-RJ.

Variação

Detalhe importante e pouco falado da Proposta de Emenda Constitucional da Reforma Tributária. De acordo com o projeto, que, aprovado no Senado, agora voltará à Câmara, a alíquota do imposto único poderá variar de acordo com os estados e, mesmo, municípios.

Alíquota

Isso porque os chamados entes subnacionais poderão definir seus percentuais do Imposto sobre Bens e Serviços, a parte que lhes cabe no novo tributo (a outra é federal). A diferença é que a alíquota terá que ser a mesma para todos os produtos e serviços.

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