Por: Fernando Molica

Caso Flávio Dino reforça absurdo dos senadores sem votos

Há suplentes que são bons senadores, o problema é a forma com que chegam a um cargo tão disputado. Seria preciso criar uma alternativa para a substituição, temporária ou permanente, dos titulares. | Foto: Senado Federal

Caso confirmada, a ida do ministro Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal vai ressaltar uma das maiores esquisitices do sistema político brasileiro, a existência dos suplentes de senadores. Ao vestir a capa preta, Dino deixará de presente para Ana Paula Lobato (PSB-MA) sete anos e alguns meses de mandato de senador. 

Hoje, dos 81 senadores em exercício, nove chegaram lá no vácuo do candidato ao posto — o voto no cabeça de chapa também vale para seus dois suplentes, muitas vezes, políticos desconhecidos dos eleitores.

Os vices de cargos executivos — presidente, governadores, prefeitos — também pegam carona na popularidade do titular. Mas é comum que os candidatos a vices sejam políticos conhecidos, que, como no caso de Geraldo Alckmin, ajudam a ampliar o leque ideológico da chapa.

As vagas de primeiro e segundo suplentes de senador também costumam ser negociadas em busca de apoios, mas os candidatos tendem a ficar escondidos na campanha. Há situações em que a chapa vira um negócio de família: em 2021, Eliane Nogueira (PP-PI) assumiu a cadeira no Senado de seu filho, Ciro Nogueira (PP), que foi para a Casa Civil de Jair Bolsonaro.

Em 1994, eleito para o Senado, José Serra (PSDB-SP) teve como suplente o empresário Pedro Piva, do grupo Klabin. Levado para o governo, Serra entregou mais de cinco anos de mandato para Piva. Em  1996, a Klabin seria uma grande doadora da campanha derrotada de Serra para a prefeitura paulistana.

Ana Paula Lobato tem 39 anos e é casada com o deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa Othelino Neto (PCdoB), atual representante do Maranhão em Brasília. Em 2014, não conseguiu ser eleita deputada estadual. Seis anos depois, a enfermeira e empresária foi candidata a vice-prefeita de Pinheiro, e perdeu.

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Há suplentes que são bons senadores, o problema é a forma com que chegam a um cargo tão disputado. Seria preciso criar uma alternativa para a substituição, temporária ou permanente, dos titulares. | Foto: Senado Federal

Em 2020, chegou ao cargo de vice e assumiu a prefeitura quando o titular foi afastado, acusado de lavar dinheiro e integrar organização criminosa. Dois anos antes, fora escolhida para presidir o Grupo de Esposas de Deputados do Estado do Maranhão. Na CPMI do Golpe, Ana Paula demonstrou pouco conhecimento da história recente do Brasil — após ler um texto sobre a ditadura, errou a pronúncia do nome do general Ernesto Geisel, presidente entre 1974 e 1979.               

Há suplentes que são bons senadores, o problema é a forma com que chegam a um cargo tão disputado. Seria preciso criar uma alternativa para a substituição, temporária ou permanente, dos titulares. Convocar para assumir a cadeira o segundo colocado na eleição para o Senado seria complicado. Como se trata de eleição majoritária, o segundo mais votado é, necessariamente, de partido diferente daquele do vencedor; muitas vezes tem posições contraditórias às defendidas pelo eleito.

Num caso de morte ou de renúncia ao cargo seria até possível fazer uma eleição suplementar, mas isso demandaria uma estrutura pra lá de cara. Isso também não resolveria o problema dos senadores que, ao longo dos oito anos, assumem cargos de caráter transitório em  governos.

Uma alternativa seria chamar para a vaga o deputado federal do partido do senador que tenha sido o mais votado em seu estado. Isso, de certa forma, respeitaria a vontade do eleitor, o suplente seria alguém respaldado pelo voto popular.

 

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