Por: POR FERNANDO MOLICA

CORREIO NACIONAL | Lula quer reuniões com ministros e líderes da base

Presidente Lula não foi ao Rio | Foto: Reprodução/Internet

De volta a Brasília depois de dez dias de folga no Rio, o presidente Lula (PT) decidiu fazer, na próxima semana, duas reuniões que considera decisivas para seu relacionamento com o Congresso.

A primeira será com ministros área política, como o da Casa Civil, Rui Costa, e o de Relações Institucionais, Alexandre Padilha. A outra, com líderes de partidos da base do governo, entre eles, os que recentemente passaram a comandar ministérios, como PP e Republicanos.

Lula quer evitar que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), devolva a medida provisória editada no fim de 2023 que, entre outros pontos, modificou a lei que prorrogou a redução das contribuições à Previdência Social de 17 setores da economia.

 

Vetos

Outra preocupação do presidente é com a eventual derrubada de seu veto à Lei de Diretrizes Orçamentárias que estabelecia prazos para emendas e pagamentos, em 2024, de emendas parlamentares obrigatórias. As verbas deveriam ser pagas até 30 de junho.

Na mão

Pessoas próximas ao presidente avaliam que ele deverá adiar a escolha do próximo ministro da Justiça para o fim de fevereiro ou para março, quando está prevista uma mudança na Esplanada. Com mais um cargo na mão, Lula aumentaria seu cacife nas negociações.

Subprocurador pede que TCU controle emendas

Furtado: uso político das verbas tem que ser evitado | Foto: Diogo Xavier/Câmara dos Deputados

E por falar nisso: subprocurador-geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União, Lucas Rocha Furtado quer evitar o viés político no processo de liberação de verbas de emendas parlamentares.

Em representação ao TCU, ele cita os vetos de Lula e uma declaração do então presidente Jair Bolsonaro sobre a necessidade de liberar emendas para "acalmar" o Congresso.

Mudança na Constituição tornou obrigatória a execução de emendas individuais e de bancadas, mas o presidente pode definir quando soltar a grana. Para Furtado, o TCU precisa acompanhar a liberação de verbas para evitar seu uso político.

Troca

Um integrante do governo diz acreditar que Pacheco não faça a devolução da MP e aceite negociar alguns pontos — avalia que há espaço para muitas mudanças. Para ele, o veto à LDO pode ser mantido pelo Congresso em troca do compromisso de liberação das verbas.

Reflexão

Presidente do PSB, Carlos Siqueira afirma que uma demora na definição do substituto de Flávio Dino não seria de todo ruim. Para ele, isso daria tempo para Lula refletir melhor sobre o risco de mexer numa uma estrutura delicada, "que combate o crime organizado".

Ninguém sai

Assim como Dino, o ministro em exercício, Ricardo Cappelli, é filiado ao PSB. Siqueira quer que ele seja efetivado. O partido ainda controla três secretarias da pasta — e não quer saber de perder esses postos. "Não seria fácil organizar uma nova equipe", ressalta.

Na rede

Presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) atenderá ao convite/convocação de Lula para participar do ato que marcará o primeiro aniversário da tentativa de golpe de 8 de janeiro. Mas não esconde que, por ele, permaneceria em Alagoas, onde tira férias e faz política.

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