Vale o chavão: caiu como bomba entre políticos a revelação de que, diferentemente do alegado pela Receita Federal do Brasil, o Tribunal de Contas da União não mandou suspender a isenção de imposto de renda sobre salários de religiosos.

A suposta decisão do TCU foi citada pelo secretário da Receita, Robinson Barreirinhas, para justificar o fim do benefício. O erro da RFB foi revelado, ontem à tarde, pelo Correio Nacional.

Um deputado governista disse que ao atribuir ao TCU uma medida que não foi tomada, Barreirinhas complica ainda mais a turbulenta relação do Palácio do Planalto com a bancada evangélica. A RFB é subordinada ao Ministério da Fazenda.

A isenção de IR sobre a prebenda, salário do pastor, foi concedida em 2022 por Jair Bolsonaro (PL).

Ainda em 2022, o Ministério Público junto ao TCU pediu o fim do benefício — o caso foi para as mãos do ministro Aroldo Cedraz, que não concedeu uma medida cautelar, de caráter provisório. Ele também ainda não apresentou seu relatório a ser submetido ao plenário.

Apesar da inexistência de decisão, Ato Declaratório assinado por Barreirinhas e publicado no Diário Oficial de ontem, suspende a isenção "tendo em vista o disposto no processo TC nº 018.933/2022-0". Questionada, a Receita insistiu que havia determinação do TCU.

Em nota, a Receita alega também ter atendido "determinação proposta pelo Ministério Público perante o TCU". Outro erro: o MP tem poder de requerer a medida, mas não de tomar a decisão.

Em documento obtido pelo Correio, o auditor do TCU Thiago Marques Fernandes cita que, de acordo com a Receita, não poderia haver isenção do IR sobre tais salários. Ressalta que a RCB recomendara que a Corregedoria do Ministério da Fazenda investigasse o então secretário da Receita, Julio Cesar Vieira Gomes, que concedera o benefício.

Em junho, Gomes foi exonerado por ter autorizado a liberação, no aeroporto de Guarulhos, de joias enviadas pela Arábia Saudita para Bolsonaro.

Por falar no ex-presidente. Líder do PL na Câmara, Altineu Côrtes diz que a desavença entre ele e o presidente do partido, Valdemar Costa Neto, já foi superada. Ainda que sem citar o cacique do PL, Bolsonaro afirmara que seus elogios a Lula poderiam implodir a legenda.

"Valdemar tem 74 anos; Bolsonaro, 68. Um precisa do outro", ressalta Côrtes. Frisa que os dois já se falaram depois do episódio e que o PL vai mesmo indicar o candidato a vice na chapa de Ricardo Nunes (MDB), que tentará a reeleição ao comando da prefeitura de São Paulo.

Vice-presidente do PT, o deputado Washington Quaquá (RJ) diz que a ministra da Saúde, Nísia Trindade, está na corda bamba. Segundo ele, os as manifestações de apoio de parlamentares petistas mostram que a situação dela está bem complicada.

"Ela diz que não é política mas manda emenda em troca de cargo pro filho", destaca, numa referência ao caso revelado pelo Correio da Manhã. "Sociólogo é um bicho desgraçado. Como não sabe o que fazer, entra na área dos outros", ironiza. Quaquá e a ministra são sociólogos.