Em entrevista exclusiva à coluna no Sambódromo, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse que o Congresso vai derrubar o veto de Lula a emendas parlamentares que chegam a R$ 5,6 bilhões. Isto, ressalvou, se o próprio governo não voltar atrás no veto a essas emendas de comissões.

Lira, que estava ao lado do líder do PP na Câmara, Doutor Luizinho (RJ), elogiou a conversa que teve com o presidente da República na sexta. Segundo ele, foi acertado que, a partir de agora, os dois conversarão diretamente e com maior frequência.

A grande tema do encontro, frisou, foi a necessidade de respeito aos acordos entre o governo e o Congresso. "Não se pode desfazer o que foi combinado", afirmou. O descumprimento tem sido a maior fonte de problemas com o Planalto.

Em relação ao valor vetado, Lira ressaltou que são emendas de comissões, de execução não compulsória. Lula teria, portanto, o direito de contingenciar — a liberação do dinheiro orçado. "Nenhum orçamento volta do Congresso do que jeito que foi", destacou.

Lira disse que o governo não poderia revogar, por medida provisória, decisões aprovadas pelo Congresso depois de muitas negociações, como a diminuição de contribuições previdenciárias de empresas de 17 áreas e os incentivos fiscais (o Perse) ao setor de eventos.

O presidente da Câmara frisou que não basta o governo justificar o fim do Perse com a alegação de que o programa tem sido alvo de muitas fraudes. De acordo com o Ministério da Fazenda, as irregularidades teriam gerado uma renúncia fiscal muito maior que a prevista.

"Não basta dizer que tem fraude, é preciso apontá-la e impedir que continue, não pode é acabar com o programa por causa disso", afirmou. Lira lembrou que a concessão, ao setor, de alíquota zero em impostos federais por cinco anos foi aprovada pelas bancadas do próprio PT no mandato de Jair Bolsonaro. "Não dá para o PT aprovar algo quando estava na oposição e querer voltar atrás depois de chegar ao governo", disse.

Para Lira, se o governo não mudar de posição, a MP que altera a desoneração e acaba com o Perse deverá ser devolvida pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. Afirmou ter dito ao ministro Fernando Haddad que cortes precisam ser indicados e negociados.

O presidente da Câmara negou que faça algum tipo de chantagem ao governo ao defender emendas parlamentares e ao cobrar acordos. Ressaltou que, em 2023, o Congresso aprovou medidas importantes para o Planalto e que ele, Lira, representa centenas de deputados.

Na entrevista — depois de Lira ter desfilado à frente da Beija-Flor —, ele não detalhou conversas com Lula sobre o suposto não cumprimento de emendas parlamentares pelo Ministério da Saúde: o assunto fez com que enviasse um requerimento de informações à pasta.

A coluna apurou que, na reunião, os dois acertaram que técnicos da Saúde vão apresentar um detalhamento do que foi e do que não foi liberado a partir de emendas parlamentares. Parte da verba vem do extinto orçamento secreto, o que complica sua identificação.