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CORREIO BASTIDORES | PEC das Praias passou fácil na Câmara dos Deputados
Agora relatada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), a PEC já na época foi acusada pelo PT, Psol, Rede e PSB de facilitar a privatização de praias e de estimular a especulação imobiliária.
Alvo da esquerda e de setores ambientalistas, o projeto que retira da União a propriedade da maior parte dos terrenos de marinha foi aprovada com 81% de votos favoráveis na Câmara em fevereiro de 2022.
Agora relatada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), a Proposta de Emenda Constitucional já na época foi acusada pelo PT, Psol, Rede e PSB de facilitar a privatização de praias e de estimular a especulação imobiliária. A grande maioria dos deputados do PCdoB e do PDT votou a favor da PEC.
Caso aprovada, a proposta acabaria com o direito da União de cobrar foro e laudêmio de imóveis à beira-mar que ficam nessas áreas (caso, por exemplo, da maioria dos apartamentos da Avenida Atlântica, em Copacabana).