Por: Fernando Molica

CORREIO BASTIDORES | PEC das Drogas deve demorar a avançar na Câmara

Rodrigo Pacheco é autor da PEC das Drogas | Foto: Pedro França/Agência Senado

Apesar da irritação do Congresso com o Supremo Tribunal Federal, muitos deputados não animados em tocar a proposta de emenda constitucional que classifica de crime o porte de qualquer quantidade de drogas.

Semana passada, o STF descriminalizou a posse de até 40 gramas de maconha desde que não haja evidências de tráfico. Em resposta, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), criou comissão para analisar a PEC das Drogas, apresentada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Na Câmara, não há dúvida de que, a exemplo do que ocorreu no Senado, o projeto será aprovado com facilidade caso vá a plenário. Mas há o temor de se comprar briga com o STF e com boa parte da população.

 

Representantes

Até a tarde de ontem, apenas dois partidos haviam indicado seus representantes na comissão criada por Lira, que terá 34 titulares e o mesmo número de suplentes. O grupo terá que apresentar relatório em até 40 sessões, o que deverá deixar o caso para o fim do ano.

Gaveta

Jandira Feghali (PCdoB-RJ) quer que partidos de esquerda não indiquem nomes para a comissão. "Queremos botar (a PEC) na gaveta", diz. Autor do projeto que criminaliza aborto após 22 semanas de gestação, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) vai na direção contrária.

Criticado no caso aborto, Lira defende mulheres

Lira discursa no encontro de mulheres parlamentares | Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Alvo de muitas críticas por ter pautado a votação da urgência do tal projeto do aborto, Lira tratou de, ontem, ressaltar o papel da presença feminina na política na abertura da Reunião de Mulheres Parlamentares, ligada ao G20.

Falou na necessidade de as mulheres terem mais voz, autonomia, segurança e oportunidades e defedeu vagas específicas para mulheres no parlamento. Ele só retornará hoje à noite para Brasília.

Com isso, a reunião de líderes que ocorre às terças passará para amanhã, o que transfere para quinta a votação de projetos mais importantes. Mas a pauta não deverá trazer grandes emoções.

Prioridade

O foco de Lira é encaminhar a votação dos projetos de lei que regulamentam a reforma tributária — os relatórios dos dois grupos formados para tratar do tema deverão ser entregues amanhã. A primeira votação é prevista para a outra quarta-feira, dia 10.

Bloqueio

A preocupação de Lira em aprovar a regulamentação da reforma tributária é tamanha que ele decidiu bloquear praticamente todas as outras atividades da Câmara na próxima semana. Quer que todos os deputados se concentrem nas mudanças nos impostos.

Na estrada

Ao visitar Belford Roxo (RJ) na sexta, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, seguiu a orientação do presidente Lula de não ficar presa em seu gabinete. Também na semana passada esteve em Petrópolis (RJ) e em cidades de Minas. Tem ido muito ao Rio Grande do Sul.

Liberou geral

O deputado Lindbergh Farias (PT-RJ) formalizou a dissidência em relação ao apoio do seu partido à reeleição de Eduardo Paes (PDS) à prefeitura do Rio. Lançou o Movimento Petistas com Tarcísio (Motta, do Psol). A insistência de Paes em fazer chapa pura facilita a pulada de cerca.