O debate promovido pelo UOL e pela Rede TV reforçou que Pablo Marçal não deve ser convidado para novos encontros. A legislação determina que emissoras de TV abertas são obrigadas a convidar para debates apenas candidatos de partidos que tenham, pelo menos, cinco representantes no Congresso Nacional — o PRTB, que abriga o coach, não tem nenhum.
A maioria dos partidos brasileiros não tem qualquer compromisso programático, mas a mas a nossa estrutura política passa por essas agremiações e isso tem que ser respeitado. Ao não ter uma representação mínima no Congresso, o PRTB revela sua falta de vínculos com os eleitores, sua absoluta inexpressividade.
Nada impede que, com aval de outras campanhas, emissoras convidem candidatos como Marçal para seus debates. Sua boa performance em pesquisas justificaria sua inclusão. Mas seu comportamento em todos os programas realizados até agora demonstra que seu principal objetivo é o de sabotar o processo político. No debate de ontem, praticamente todos os muitos pedidos de direito de resposta foram gerados por falas de Marçal, preocupado apenas em ofender adversários, em jogar na destruição.
Com todos os seus problemas, imperfeições e precariedades, o sistema eleitoral brasileiro permitiu a escolha de personagens tão díspares como Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Jair Messias Bolsonaro (PL). Amados e odiados, ambos encarnam correntes da opinião pública brasileira que estão devidamente representadas no Congresso.
Apesar da existência cartorial do PRTB, sigla mais frequente no noticiário policial do que no político, Marçal tem o direito de concorrer à eleição, mas não de utilizar um espaço institucional reservado para partidos que demonstraram, em pleitos passados, ter um mínimo de conexão com o país.
Rádios e TVs abertas são concessões públicas exploradas por particulares, têm que corresponder, em tese, ao interesse da sociedade. Um carro fabricado em fundo de quintal, não homologado e que oferece riscos à população não pode transitar nas ruas, inclusive em rodovias públicas administradas por empresas privadas. Sua presença nessas vias representa uma ameaça.
Marçal atua como um desses veículos improvisados. Com escapamento barulhento e que enche a pista de fumaça, motor desregulado e tanque de gasolina sem vedação, entra nas estradas para colidir com outros carros, provocar acidentes e incêndios. Trabalha pelo caos, pela interrupção do trânsito, atua de forma consciente para bloquear a via democrática que, com todos os seus defeitos, foi construída com muito sacrifício.
Não se trata de censurar um candidato registrado de acordo com a lei. Ele tem o direito de concorrer, mas não o de compartilhar as vias por onde circulam políticos cujos partidos cumpriram requisitos mínimos para que pudessem usufruir de espaços públicos como os confrontos promovidos por empresas que cumprem uma função delegada pelo Estado.
Trata-se de aplicar o mesmo critério que impede a presença do PRTB na propaganda eleitoral do rádio e TV, que é paga pela sociedade (em troca do tempo cedido, as emissoras obtêm abatimentos em seus impostos). Assim como candidatos de partidos como o PSTU, PCO, DC e UP, Marçal não tem legitimidade que lhe garanta presença nesses confrontos.
É evidente que uma democracia tem que garantir espaço para vozes inovadoras, que representem novas visões políticas, divergentes do processo convencional — foi o que, por exemplo, viabilizou a criação de partidos com foco no meio ambiente. Mas isso tem que ocorrer dentro das regras de um jogo legitimado pela própria sociedade; quem entra em campo para fazer gol com a mão não pode ser escalado.
